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2 23-Jun-2014 A Funçao Punitiva da Responsabilidade Civil Amorim, Luís Miguel Caldas Ribeiro Silva masterThesis openAccess

3 15-Oct-2015 Responsabilidade civil dos administradores de sociedades Britto Neto, Claudio Orestes masterThesis openAccess

4 17-Dec-2014 Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos Menores Bezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro masterThesis openAccess

5 30-Mar-2016 A viabilidade da mediação nos casos de responsabilidade civil médica : análise do Decreto Legislativo italiano N.º 28/2010, de 4 de Março Lourenço, Vânia Filipa Vinhas masterThesis closedAccess

6 20-Jun-2014 Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de Conjugalidade Malveira, Jamille Saraty masterThesis openAccess

7 30-Jan-2014 Responsabilidade Civil de Administradores e Sócios perante Credores Machado, Hendel Sobrosa masterThesis openAccess

8 11-Jun-2008 Responsabilidade civil por ofensa ao crédito ou ao bom nome Matos, Filipe Miguel Cruz de Albuquerque doctoralThesis embargoedAccess

9 27-Jan-2021 Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português Magalhães, Carlos doctoralThesis openAccess

10 27-Oct-2016 Culpa versus risco : reflexões concernentes à dualidade de fundamentos na responsabilidade civil por acidentes de viação : o caso particular da concorrência da culpa do lesado com o risco do veículo Almeida, Marta Inês Soares de masterThesis openAccess

12 4-Sep-2015 O dano social e as funções punitiva e social da responsabilidade civil Santos, Adiano Barreto Espíndola masterThesis openAccess

13 15-Sep-2016 As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades Silva, Áthilla Silva da masterThesis openAccess

14 4-May-2015 A Responsabilidade Civil por Prospecto no Direito dos Valores Mobiliários. O Bem Jurídico Protegido Almeida, Margarida Azevedo doctoralThesis embargoedAccess

15 2008 Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos Pereira, André Gonçalo Dias article openAccess

16 26-Nov-2014 A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português Ferreira, Rafael Pereira masterThesis openAccess

18 16-Dec-2014 Da responsabilidade civil de terceiros pelo incumprimento de obrigações Gomes, Tiago Fernandes masterThesis openAccess

19 17-Feb-2016 As Cláusulas de Exclusão e Limitação da Responsabilidade Civil inseridas em Contratos de Adesão Cravo, Sara Cristina Ermida masterThesis openAccess

20 23-Jun-2014 O Transporte Gratuito - Responsabilidade Civil em Acidentes de Viação Cunha, Flávia Catarina Melo da masterThesis openAccess