Silva, Suzana Tavares da

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Name
Silva, Suzana Tavares da
 
Variants
Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares
 
 
 
Status
Indefinido
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Publications

Refined By:
Date Issued:  [2010 TO 2019]
Date Issued:  2017

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
127-Jul-2017Os Contratos de Gestão de Eficiência Energética: Da necessidade de disciplina privada à exaustividade da regulamentação pública.Em especial: o procedimento de formação do contrato público e o regime substantivo do contrato administrativo.Ribeiro, Rafael MartinsmasterThesisclosedAccess
228-Jul-2017O direito à verdade: fundamentos normativos e efetivação na justiça de transiçãoPinto, Maira Gerhardt Santos masterThesisopenAccess
35-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess
412-Oct-2017Erradicação da pobreza: o estado e a implementação dos direitos fundamentaisMotta, Paulo Henrique Amaral masterThesisopenAccess
530-Jun-2017O financiamento de campanhas eleitorais e a transparência no combate à corrupção e a recuperação da representatividade política nas democracias contemporâneasPorto, Saulo Feitosa de Moura masterThesisopenAccess
612-Oct-2017LIBERDADES ECONÔMICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um conflito entre dois interesses na União EuropeiaNeves, Rodrigo masterThesisclosedAccess
72-Oct-2017A Natureza Jurídica da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas e da Compensação urbanísticaNorte, Rita Sofia Rocha masterThesisopenAccess
83-Oct-2017As Sentenças Intermédias na Justiça Constitucional Portuguesa. Revisitação do tema a propósito da «jurisprudência da crise»Duarte, Marta Raquel Cabral masterThesisopenAccess
97-Sep-2017Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciaisLisboa, Leovanir Losso masterThesisopenAccess