IJ – Instituto Jurídico

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Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Refined By:
Fulltext:  Com Texto completo
Date Issued:  [2000 TO 2024]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
612012Da retransmissão por cabo de prestações artísticas protegidas por direitos conexos ao direito de autorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
622019Das incapacidades ao maior acompanhado. Breve apresentação da Lei n.º 49/2018Monteiro, António Pinto bookPartopenAccess
63Dec-2012Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambientalAragão, Alexandra bookPartopenAccess
42021Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarialPatrão, Afonso ; Medeiros, RuiarticleembargoedAccess
52023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
6Dec-2022Dever de diligência das empresas e responsabilidade civilAbreu, Jorge Manuel Coutinho de bookPartopenAccess
7Dec-2022Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarialAbreu, Jorge Manuel Coutinho de ; Martins, Alexandre de Soveral ; Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira bookopenAccess
8Dec-2022Dever de diligência e responsabilidade (criminal) das empresas: tempos de mudança?Sousa, Susana Aires de bookPartopenAccess
92006Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade: Uma perspectiva europeiaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
10Mar-2023Deveres dos administradores antes da insolvênciaAbreu, Jorge Manuel Coutinho de bookPartopenAccess
11Dec-2022O Direito (Penal), a Ciência e o Paradoxo de ZenãoRodrigues, Anabela Miranda articleopenAccess
12Sep-2022O direito aplicável ao contrato de transporte internacional no Direito Internacional Privado da União EuropeiaRamos, Rui Manuel Gens de Moura articleopenAccess
134-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
142001Direito à Informação, Protecção da Intimidade e Autoridades Administrativas IndependentesDias, José Eduardo Figueiredo doctoralThesisopenAccess
152018Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidadeOliveira, Celso Maran de; Lopes, Dulce ; Sousa, Isabel Cristina Nunes dearticleopenAccess
16Jan-2002Direito Comunitário do AmbienteAragão, Alexandra bookopenAccess
17Jan-2002Direito Comunitário do Ambiente - Parte IAragão, Alexandra bookPartopenAccess
18Mar-2017Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e IIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
192020Direito da Informática (Estudos) - Vol. IIIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
202021Direito da Informática (Estudos) - Vol. IVPereira, Alexandre Dias bookopenAccess