Browsing by Author Santos, Cláudia Maria Cruz

Results 1 to 8 of 8
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
27-Sep-2019Uma abordagem processual penal do Regime Jurídico das Acções Encobertas - Em especial da infiltração de agentesVieira, Gustavo FonsecamasterThesisopenAccess
28-Oct-2019O ACESSO À JUSTIÇA PENAL FACE À CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS: Uma Análise Comparada entre o Modelo Português e o BrasileiroGuedes, Marina de OliveiramasterThesisembargoedAccess
27-Sep-2019Entre a Colaboração Premiada e o Consenso: Qual o caminho para o Futuro do Direito Processual Penal?Santos, Marina Oliveira Teixeira dosmasterThesisembargoedAccess
28-Oct-2019A FALÊNCIA DO SISTEMA DE COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL E SEU DISCURSO DE MANUTENÇÃOSilva, Débora Letícia Torres damasterThesisopenAccess
28-Oct-2019A JUSTIÇA PENAL EM XEQUE: DO ABOLICIONISMO PENAL À BUSCA POR UM OUTRO MODELO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS. Rumos para uma experiência brasileira de mediação penal à luz da portuguesa.Fiumari, Mariani BortolottimasterThesisopenAccess
27-Sep-2019A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E PORTUGUÊS: um olhar especial para as vítimas idosasPereira, Lívia SampaiomasterThesisclosedAccess
16-Mar-2020A Proteção da Vítima de Violência DomésticaFerreira, Ana Catarina CostamasterThesisopenAccess
28-Oct-2019A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO CONJUGAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: A MEDIAÇÃO PENAL COMO ALTERNATIVA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Goerg, Mayagara Mylana MüllermasterThesisopenAccess