Browsing by Author Silva, João Calvão da


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29-Mar-2016O Direito de Retenção do Promitente-CompradorOliveira, Rafaela Fernandes masterThesisclosedAccess
7-Jul-2017O direito de retenção no contrato de empreitadaAguiar, Inês Bacelar Pinto Coelho de masterThesisclosedAccess
19-Jul-2017Esforços e Sacrifícios no Cumprimento ContratualMonteiro, João António Pinto doctoralThesisembargoedAccess (6 years)
31-Mar-2017A fiança omnibus, e o problema da sua determinabilidade quando prestada por sócios-gerentesSilva, João Paulo Pais da masterThesisopenAccess
30-Oct-2017A Fraude no Crédito DocumentárioMartins, Marta Daniela Vieira masterThesisopenAccess
29-Nov-2018A Independência das Agências Reguladoras BrasileirasLenzi, Raphael Tiago masterThesisopenAccess
4-Dec-2020Instituições de Ensino Superior Público Ensino Universitário e Ensino PolitécnicoSantos, Diogo Alexandre Martins dosmasterThesisopenAccess
21-Oct-2019As Lições da União Europeia Para o Mercosul em Matéria de Cooperação PolicialSilva, Douglas Freire damasterThesisopenAccess
11-Oct-2017Mediação de Conflitos na Entidade Reguladora da Saúde – Princípio da ConfidencialidadeNabais, Maria Carolina Cruzeiro masterThesisclosedAccess
11-Dec-2020O Poder Disciplinar na Administração PúblicaReis, Paulina Raquel Ferreira dosmasterThesisembargoedAccess
22-Oct-2019Portugal 2020 - contexto histórico-político e análise aos resultados obtidos no período 2014-2020 em PortugalMarques, Luis Filipe Santos ClaromasterThesisopenAccess
23-Jun-2014Problemas Socioeconómicos de uma ConstituiçãoGonçalves, João Filipe Carlos Valadas masterThesisopenAccess
23-Jun-2014Project Finance: Caracterização numa análise juscomparadaCorreia, Luís Carlos Cardoso masterThesisopenAccess
23-Mar-2018Quo vadis, pacto comissório? O artigo 694.º do Código Civil: da razão de ser ao ludíbrio e deste ao quesito da (des)necessidade de reponderação à luz do paradigma de execução do penhor financeiroMonteiro, Marisa do Rosário Lopes da SilvadoctoralThesisopenAccess
12-Oct-2012A regra de não frustração da OPA e a aquisição do controloVaz, João Cunha doctoralThesisembargoedAccess
24-Oct-2018A REGULAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Considerações sobre o Caso BrasileiroRodrigues, Rodrigo Fernando masterThesisclosedAccess
22-Oct-2019Regulação da União BancáriaCarreto, Cláudia Sofia CristóvãomasterThesisopenAccess
29-Mar-2016A Reserva de Propriedade a Favor da Entidade FinanciadoraCoelho, Luís Carlos Almeida Girão Pereira masterThesisopenAccess
28-Nov-1990Responsabilidade civil do produtorSilva, João Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
16-Dec-2014Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: direito de regresso da seguradora e sub-rogação do FGASobreira, Nuno Almeida de Araújo masterThesisopenAccess