Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/90431
Title: PORTUGAL 2020 CONTEXTO HISTÓRICO- POLÍTICO E ANÁLISE AOS RESULTADOS OBTIDOS NO PERÍODO 2014-2020 EM PORTUGAL
Other Titles: Portugal 2020 HISTORICAL-POLITICAL CONTEXT AND ANALYSIS OF THE RESULTS OBTAINED IN THE PERIOD 2014-2020 IN PORTUGAL
Authors: Marques, Luis Filipe Santos Claro
Orientador: Silva, João Nuno Cruz Matos Calvão da
Keywords: Portugal 2020; Eficácia; Governança; Politica de Coesão; União Europeia; Portugal 2020; Efficiency; Governance; Regional Policy; European Union
Issue Date: 22-Oct-2019
Serial title, monograph or event: PORTUGAL 2020 CONTEXTO HISTÓRICO- POLÍTICO E ANÁLISE AOS RESULTADOS OBTIDOS NO PERÍODO 2014-2020 EM PORTUGAL
Place of publication or event: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abstract: Definir a Politica regional é também definir a força que as regiões europeias têm na economia e no desenvolvimento geracional dos países. É um esforço feito pela União dos Estados mas sobretudo pelos europeus. Quanto maior for o grau de eficácia da aplicação dos fundos comunitários, melhor poderá ser o bem-estar social de todos aqueles que deles possam beneficiar. Desde o empresário que se candidata, até ao possível consumidor que poderá usufruir desse serviço. A Eficácia dos Fundos comunitários no último quadro financeiro do Acordo de Parceria “Portugal 2020” é o objeto de estudo desta dissertação. O período de análise será compreendido entre 2014 a 2020. Pretende-se perceber quais são os níveis de execução do Portugal 2020?, Porque que não foram atingidos? Comparar as metas do Acordo de Parceria Portugal 2020 com os dados ao nível da União Europeia. Será que houve crescimento sustentável e eficácia nos objectivos acordados em 2013? O que contribuiu para isso?Após a Segunda Guerra Mundial , tendo como palco principal o continente europeu, com cenário de total destruição económica, social e política da sociedade de então, os Estados europeus sentiram a necessidade de criar uma unidade política e económica. Unidade essa que tivesse como resultado a redução das assimetrias entre os Estados e o crescimento uniforme no espaço europeu. No ano de 1957, com o nascimento das Comunidades Europeias, o esforço de aumentar o nível de desenvolvimento dos Estados deu origem à Política Regional (primeira referência nos Tratados de Roma), um instrumento financeiro que aposta nas regiões menos desenvolvidas e se concentra em várias áreas como a competitividade das empresas, as tecnologias e a inovação. Em cooperação com a Comissão Europeia, as autoridades nacionais e regionais têm um papel importante na gestão dos quadros comunitários assim como no processo de monitorização e financiamento de iniciativas. No atual quadro comunitário 2014-2020, o Orçamento da União reserva pouco mais de um terço da capacidade, sendo a Política Regional, uma política pública europeia muito importante tanto para a União como também para os Estados Membros. Ao nível da União Europeia, e segundo dados da Comissão Europeia , entre 2007 e 2015 foram criados mais de 1 milhão de novos empregos, mais 475Km de novas vias de caminhos de ferro e 7500km de vias renovadas, 6700km de estradas novas e 41300 km de estradas renovadas e por fim, indo na linha da energia limpa e renovável, em igual período, houve uma capacidade de produzir energia elétrica através de energias renováveis em 5 309MW. Em Portugal, no ainda vigente quadro comunitário 2014-2020, designado por Portugal 2020, foram destinados 25 mil milhões de euros até 2020 ao nosso país. Neste quadro financeiro, distribuído por 16 programas operacionais e temáticos, o Estado Português estabeleceu com a Comissão Europeia metas a atingir até ao final de 2020. Objetivos e metas com foco na criação de emprego e crescimento económico. A nível específico, a aposta nas energias renováveis, modernização e capacitação da administração pública, coesão territorial, combate à exclusão social são uns dos diversos objetivos deste programa.O que se pretende estudar é, por meio da análise da organização administrativa em Portugal, e com as metas estabelecidas para 2020, durante 2014-2020, saber se há ou não uma convergência regional, e assim analisar a eficácia dos meios para atingir os objetivos. O alcance deste estudo é a nível nacional, avaliando em todo caso dados de todas as regiões portuguesas, caso assim se justifique. Por exemplo, na zona Centro, e segundo dados do Barómetro Centro de Portugal , o PIB regional representa, no seu conjunto, cerca de 18,9% do total do país. Houve um aumento de 2,5% relativamente ao ano anterior. Uma das metas estabelecidas foi no período de 2014-2020, chegar o PIB regional aos 20% do PIB nacional, além disso, há necessidade de reduzir em 10% as assimetrias regionais, 40% da população jovem com ensino superior. A zona Centro apresenta bastantes assimetrias na região, ao nível de coesão territorial e social. Segundo o referido Barómetro, “Pelo terceiro ano consecutivo, assistiu-se ao aumento das assimetrias territoriais na Região Centro após um período de diminuições sucessivas, a avaliar pela dispersão concelhia da variação da população. Pela primeira vez, em mais de 25 anos, o Centro apresentou uma dispersão da variação populacional superior à média nacional.” .A redução das assimetrias regionais é uma meta desejada pelo projeto europeu, daí existirem grandes dotações financeiras nos quadros comunitários a este tópico. Segundo Augusto Mateus , “Portugal foi o quarto Estado-membro que mais fundos recebeu em termos per capita depois da Grécia, da Estónia e da Lituânia.” . O nosso país esteve sempre na ordem dos 2% do PIB quando falamos de apoios comunitários.
Defining regional policy is also to define the strength that European regions have in the economy and the generational development of countries. It is an effort made by the union of the States but especially by the Europeans. The greater the efficiency of the application of Community funds, the better the social welfare of all those who benefit from them. From the entrepreneur who is applying, to the possible consumer who can use this service. The effectiveness of the Community Funds in the last financial framework of the Portugal 2020 Partnership Agreement is the object of this dissertation. The period of analysis will be understood between 2014 to 2020. It is intended to understand the levels of implementation of Portugal 2020 ?, Why were not reached? Compare the goals of the Portugal 2020 Partnership Agreement with data at the level of the European Union. Has there been sustainable growth and effectiveness in the objectives agreed in 2013? What contributed to this?Após a Segunda Guerra Mundial , tendo como palco principal o continente europeu, com cenário de total destruição económica, social e política da sociedade de então, os Estados europeus sentiram a necessidade de criar uma unidade política e económica. Unidade essa que tivesse como resultado a redução das assimetrias entre os Estados e o crescimento uniforme no espaço europeu. No ano de 1957, com o nascimento das Comunidades Europeias, o esforço de aumentar o nível de desenvolvimento dos Estados deu origem à Política Regional (primeira referência nos Tratados de Roma), um instrumento financeiro que aposta nas regiões menos desenvolvidas e se concentra em várias áreas como a competitividade das empresas, as tecnologias e a inovação. Em cooperação com a Comissão Europeia, as autoridades nacionais e regionais têm um papel importante na gestão dos quadros comunitários assim como no processo de monitorização e financiamento de iniciativas. No atual quadro comunitário 2014-2020, o Orçamento da União reserva pouco mais de um terço da capacidade, sendo a Política Regional, uma política pública europeia muito importante tanto para a União como também para os Estados Membros. Ao nível da União Europeia, e segundo dados da Comissão Europeia , entre 2007 e 2015 foram criados mais de 1 milhão de novos empregos, mais 475Km de novas vias de caminhos de ferro e 7500km de vias renovadas, 6700km de estradas novas e 41300 km de estradas renovadas e por fim, indo na linha da energia limpa e renovável, em igual período, houve uma capacidade de produzir energia elétrica através de energias renováveis em 5 309MW. Em Portugal, no ainda vigente quadro comunitário 2014-2020, designado por Portugal 2020, foram destinados 25 mil milhões de euros até 2020 ao nosso país. Neste quadro financeiro, distribuído por 16 programas operacionais e temáticos, o Estado Português estabeleceu com a Comissão Europeia metas a atingir até ao final de 2020. Objetivos e metas com foco na criação de emprego e crescimento económico. A nível específico, a aposta nas energias renováveis, modernização e capacitação da administração pública, coesão territorial, combate à exclusão social são uns dos diversos objetivos deste programa.O que se pretende estudar é, por meio da análise da organização administrativa em Portugal, e com as metas estabelecidas para 2020, durante 2014-2020, saber se há ou não uma convergência regional, e assim analisar a eficácia dos meios para atingir os objetivos. O alcance deste estudo é a nível nacional, avaliando em todo caso dados de todas as regiões portuguesas, caso assim se justifique. Por exemplo, na zona Centro, e segundo dados do Barómetro Centro de Portugal , o PIB regional representa, no seu conjunto, cerca de 18,9% do total do país. Houve um aumento de 2,5% relativamente ao ano anterior. Uma das metas estabelecidas foi no período de 2014-2020, chegar o PIB regional aos 20% do PIB nacional, além disso, há necessidade de reduzir em 10% as assimetrias regionais, 40% da população jovem com ensino superior. A zona Centro apresenta bastantes assimetrias na região, ao nível de coesão territorial e social. Segundo o referido Barómetro, “Pelo terceiro ano consecutivo, assistiu-se ao aumento das assimetrias territoriais na Região Centro após um período de diminuições sucessivas, a avaliar pela dispersão concelhia da variação da população. Pela primeira vez, em mais de 25 anos, o Centro apresentou uma dispersão da variação populacional superior à média nacional.” .A redução das assimetrias regionais é uma meta desejada pelo projeto europeu, daí existirem grandes dotações financeiras nos quadros comunitários a este tópico. Segundo Augusto Mateus , “Portugal foi o quarto Estado-membro que mais fundos recebeu em termos per capita depois da Grécia, da Estónia e da Lituânia.” . O nosso país esteve sempre na ordem dos 2% do PIB quando falamos de apoios comunitários.
Description: Relatório de Estágio do Mestrado em Administração Público-Privada apresentado à Faculdade de Direito
URI: http://hdl.handle.net/10316/90431
Rights: openAccess
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