Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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20-Nov-2014A implantação do IVA no Brasil: oportunidades e dificuldades de contextoCosta, Nina Gabriela Borges masterThesisopenAccess
12-Mar-2015O IRS e a sua incongruência sócio jurídicaVinagre, Paulo Alexandre Luís masterThesisopenAccess
14-Oct-2015Jurisdição constitucional no século XXIPassos, Anderson Santos dos masterThesisopenAccess
28-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
12-Oct-2017LIBERDADES ECONÔMICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um conflito entre dois interesses na União EuropeiaNeves, Rodrigo masterThesisclosedAccess
9-Sep-2015Medidas compensatórias e a tutela da biodiversidadeFraser, Roberta Tourinho Dantas masterThesisopenAccess
3-Aug-2015O mercado ibérico de energia : o mercado de derivados energéticos e as implicações do Real Decreto 216/2014 em PortugalRochette, Gustavo Marques masterThesisopenAccess
2014A microgeração de energia no contexto da crise ambientalSouza, Renata Ribeiro de masterThesisopenAccess
14-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
21-Feb-2020MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO PENAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS PARÂMETROS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO TECNOLÓGICONeto, Arthur Côrrea da SilvamasterThesisembargoedAccess
13-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
2-Oct-2017A Natureza Jurídica da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas e da Compensação urbanísticaNorte, Rita Sofia Rocha masterThesisopenAccess
9-Dec-2013A natureza jurídica do contrato de investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiroGraça, João Filipe de Oliveira masterThesisopenAccess
6-Dec-2013A natureza jurídica dos Royalties do pretróleoCavalcanti, Caio César Torres masterThesisopenAccess
9-Dec-2015O novo marco regulatório para a exploração e produção do petróleo no Brasil : reflexões críticasVasconcelos, Rhomeyka Antunes de masterThesisopenAccess
6-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
15-Nov-2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalTavares da Silva, Suzana ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, A. M. Rochette ; Santos, Mariana Coelho dos ; Cunha, Jorge bookopenAccess
19-Oct-2018Planejamentos tributários abusivos e agressivos e os limites da liberdade.Nogueira, Carlos André Soares masterThesisopenAccess
11-Oct-2019Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos JurídicosVitali, Karoline TavaresmasterThesisopenAccess