Browsing by Author Correia, Fernando Alves


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11-Oct-2019Inovação, Administração Pública e Urbanismo - Instrumentos jurídicos de incentivo à inovação urbana para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e inteligentesReal, Sofia Preto VillamasterThesisopenAccess
11-Oct-2019Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileiraZinco, Geovana da SilvamasterThesisopenAccess
27-Jul-2016A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanísticaCosta, Cristina Maria Mesquita da masterThesisopenAccess
25-Sep-2018MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: estudos sobre a reforma informal da ConstituiçãoEyng, Carlos Henrique masterThesisclosedAccess
1990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
11-Oct-2018A procedimentalização da vida administrativa:um novo olhar sobre a desapropriação no BrasilSarmento, Eduardo Ribeiro Alves Moraes masterThesisopenAccess
10-Sep-2014Relatório de Experiência ProfissionalNeves, Maria José Leal Castanheira masterThesisclosedAccess
28-Mar-2014Relatório de Experiência ProfissionalPega, António Manuel Moura Fernandes masterThesisopenAccess
25-Sep-2018A repristinação no âmbito do controle judicial de constitucionalidade nas ordens jurídicas portuguesa e brasileiraCavalcanti, Eduardo Henrique Santos masterThesisopenAccess
12-Oct-2018Restrições ao direito fundamental de participação política à luz do princípio democráticoPaiva, Rayssa Kelly Duarte de masterThesisopenAccess
5-Sep-2018A salvaguarda jurisdicional da eficácia horizontal e vertical dos direitos humanos e fundamentais à luz do transconstitucionalismo: paradigma, método e teoriaSantos, Ednan Galvão masterThesisembargoedAccess