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Correia, Fernando Alves
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
2-Oct-2018 | A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: Sua Afirmação Como Instrumento de Justiça Constitucional | Soares, Raísa Crespo | masterThesis | openAccess |
11-Oct-2019 | Inovação, Administração Pública e Urbanismo - Instrumentos jurídicos de incentivo à inovação urbana para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e inteligentes | Real, Sofia Preto Villa | masterThesis | openAccess |
11-Oct-2019 | Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileira | Zinco, Geovana da Silva | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2016 | A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanística | Costa, Cristina Maria Mesquita da | masterThesis | openAccess |
25-Sep-2018 | MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: estudos sobre a reforma informal da Constituição | Eyng, Carlos Henrique | masterThesis | closedAccess |
1990 | O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708. | Correia, Fernando Alves | doctoralThesis | embargoedAccess |
11-Oct-2018 | A procedimentalização da vida administrativa:um novo olhar sobre a desapropriação no Brasil | Sarmento, Eduardo Ribeiro Alves Moraes | masterThesis | openAccess |
10-Sep-2014 | Relatório de Experiência Profissional | Neves, Maria José Leal Castanheira | masterThesis | closedAccess |
28-Mar-2014 | Relatório de Experiência Profissional | Pega, António Manuel Moura Fernandes | masterThesis | openAccess |
25-Sep-2018 | A repristinação no âmbito do controle judicial de constitucionalidade nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira | Cavalcanti, Eduardo Henrique Santos | masterThesis | openAccess |
12-Oct-2018 | Restrições ao direito fundamental de participação política à luz do princípio democrático | Paiva, Rayssa Kelly Duarte de | masterThesis | openAccess |
5-Sep-2018 | A salvaguarda jurisdicional da eficácia horizontal e vertical dos direitos humanos e fundamentais à luz do transconstitucionalismo: paradigma, método e teoria | Santos, Ednan Galvão | masterThesis | embargoedAccess |