Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
30-Oct-2019 | Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio Judiciário | Gonçalves, Mariana da Cruz | masterThesis | closedAccess |
28-Dec-2020 | A ação popular (civil) como instrumento de tutela coletiva
uma analise à luz da Lei n°83/95, de 31 de Agosto | Caetano, Raquel de Jesus | masterThesis | openAccess |
8-Oct-2015 | Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil | Morgado, Pedro Trigo | masterThesis | closedAccess |
12-Oct-2015 | Alcance e Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil | Tavares, Patrícia Leite | masterThesis | openAccess |
27-Sep-2016 | A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civil | Graça, Mariana Xavier de Oliveira | masterThesis | openAccess |
11-Oct-2018 | O Amicus Curiae e a Retórica de Processo Civil | Pires, Pedro Miguel Tomé Rodrigues | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2019 | Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade material | Sousa, Luis Carlos Plata de | masterThesis | closedAccess |
16-Dec-2020 | Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados | Bovo, Paula Ferreira | masterThesis | embargoedAccess |
Jul-2016 | Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial Avenida | Mesquita, Luís Miguel | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2020 | O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)Enquadramento | Bento, Magda Domingues | masterThesis | embargoedAccess |
8-Nov-2013 | A condenação extra vel ultra petitum no processo de trabalho | Barbosa, Bernardete de Lourdes Cordeiro | masterThesis | openAccess |
16-Mar-2015 | O contrato de empreitada: o direito de retenção e a tutela cautelar do empreiteiro | Reis, Vânia Manuela Ferreira | masterThesis | closedAccess |
25-Oct-2013 | Contrato-Promessa e Execução - A posição do Promitente-Adquirente enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-Alienante | Carreira, João Filipe Carqueja | masterThesis | openAccess |
26-Jan-2015 | A contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processual | Costa, Juliana Medina | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2014 | Contributo para Concretização de um mnodelo Cooperativo de Processo sob a Òtica dos Poderes do Juiz | Figueiredo Filho, Eduardo Augusto Madruga de | masterThesis | openAccess |
25-Sep-2019 | As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português. | Stuhl, Deborah Regina de Souza | masterThesis | embargoedAccess |
29-Oct-2018 | O direito ao conhecimento das origens genéticas e a falta de cooperação na ação de investigação de paternidade | Júnior, Franklin Marques de Almeida | masterThesis | openAccess |
29-Sep-2014 | Direito probatório | Barnabé, Augusto Ngongo | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2019 | Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense | Ho, Chio In | masterThesis | embargoedAccess |
28-Sep-2017 | A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do processo justo e da cooperação processual | Debona, Patricia Osorski | masterThesis | openAccess |