Browsing by Author Brandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida


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2015Acordos sobre a sentença penal: problemas e vias de soluçãoBrandão, Nuno articleopenAccess
31-Oct-2016Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluçõesIsidoro, David Alcântara masterThesisopenAccess
11-Mar-2016As buscas e a sua admissibilidade: problemas emergentesCardoso, Rafael Fernando Sousa masterThesisopenAccess
Jul-2017Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava JatoCanotilho, J. J. Gomes ; Brandão, Nuno articleembargoedAccess
2005Conhecimento superveniente do concurso e revogação de penas de substituição. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de Julho de 2003Brandão, Nuno annotationopenAccess
26-Jun-2014Consenso e Celeridade no Processo PenalMoitinha, Catarina Isabel Figueiredo masterThesisopenAccess
27-Oct-2017O Correio Eletrónico - A Apreensão e a Interceção no Processo Penal PortuguêsAguiar, Tiago Leonel dos Santos masterThesisopenAccess
26-Jun-2014A Credibilidade da Prova Testemunhal em Processo Penal: O Caso Particular das Testemunhas Menores de IdadeMiranda, Ana Sofia Ferreira Araújo Lorga de masterThesisopenAccess
2015O crime de burla tributáriaDias, Jorge de Figueiredo ; Brandão, Nuno bookPartopenAccess
30-Mar-2015Crimes de Omissão: A sua Admissibilidade na InstigaçãoBom, Marisa Sofia Marra Todo masterThesisopenAccess
24-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
11-Mar-2016Critérios da Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas: A Problemática da (não) Identificação do Agente do CrimeSousa, Indalécio Rodrigues de masterThesisopenAccess
16-Dec-2016"DA VALORAÇÃO DAS GRAVAÇÕES PRODUZIDAS POR PARTICULARES COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL"Lucena, Natalia Vidal de masterThesisopenAccess
30-Mar-2015Despacho de aplicação de medidas de coacção de acordo com a Lei n.º 20/2013 de 21 de Fevereiro. Confronto entre a figura do Dominus do Inquérito e do Juiz das LiberdadesGonçalves, Patrícia Sofia Martins masterThesisopenAccess
2017O direito contra-ordenacional económico na era da regulaçãoBrandão, Nuno bookopenAccess
28-Feb-2019Direito Contraordenacional RodoviárioMartins, André Alexandre Marques masterThesisclosedAccess
27-Oct-2016A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa jurídico-penalDanzmann, Luiz Gustavo masterThesisopenAccess
28-Sep-2018Escutas Telefónicas e a Valoração dos Conhecimentos FortuitosRodrigues, Ana Sofia Barbosa Andrade masterThesisclosedAccess
26-Jun-2014O Estatuto do Arguido e as Declarações proferidas antes da Audiência - Uma violação do direito ao silêncio na Lei 20/2013?Andrade, Andreia Filipa Guimarães de Sousa masterThesisopenAccess
27-Mar-2017O Exame Neurológico P300 - (In)Viabilidade No Processo Penal PortuguêsBranco, Pedro Miguel Azevedo masterThesisopenAccess