A COESÃO SOCIO-ESPACIAL: Um desafio para o Desenvolvimento Urbano Equitativo e Sustentável em Moçambique Caso de estudo: Cidade de Nampula

Abstract

Nas últimas décadas tem-se assistido a transformações profundas no que diz respeito à escala e natureza dos processos de desenvolvimento urbano. Nos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, o desenvolvimento urbano desde os últimos anos do século XX tem sido caracterizado por um acentuado crescimento populacional e pela expansão física acelerada das cidades, sem que este crescimento seja acompanhado da criação das condições físicas, económicas e sociais que assegurem a todos condições de vida adequadas ao desenvolvimento humano equilibrado, o que deu origem a graves problemas. Um dos principais é a falta de coesão socio-territorial, ou seja, a fragmentação espacial, a insegurança no acesso à terra e as desigualdades económicas.Em Moçambique existem 11 províncias e 23 cidades, 11 das quais são capitais das províncias. Todas têm origem colonial e foram criadas para corresponder às necessidades da exploração colonial. Ainda no período colonial verificou-se o desenvolvimento de uma coroa urbana informal em redor de cada uma dessas cidades, que acolheu populações de poucos recursos e que prestavam serviços na cidade colonial. Após a independência, com o crescimento acelerado de algumas cidades, esta coroa informal aumentou e diversificou-se, quer na tipologia de ocupação do solo, quer na base económica e social das populações residentes. Ao mesmo tempo, com a saída dos colonos e a entrada do novo poder e de uma nova elite social, assistiu-se à ocupação da cidade colonial, que regista também uma evolução, física, social e económica. Analisando a cidade de Nampula, pretende-se perceber as relações socio-territoriais entre os centros e as diferentes coroas urbanas, para avaliar criticamente o nível de coesão urbana existente e que formas ela assume. Com base nos resultados da avaliação, pretende-se sistematizar um conjunto de princípios de programação e políticas urbanas, com o objetivo de contribuir para o reforço da coesão territorial nas cidades, perspetivando um Desenvolvimento Urbano Equitativo e Sustentável em Moçambique.

In recent decades, there have been profound changes in terms of the scale and nature of the urban development processes. In some developing countries, such as Mozambique, since the last years of the 20th century the urban development has been characterized by a sharp population growth and the accelerated physical expansion of cities, without this growth being accompanied by the creation of physical conditions, to ensure adequate living conditions for a balanced human development, which gave rise to serious problems. One of the main ones is the lack of socio-territorial cohesion, that is, spatial fragmentation, insecurity in access to land and economic inequalities. In Mozambique there are 11 provinces and 23 cities, 11 of which are provincial capitals. All have colonial origins and were created to meet the needs of colonial exploitation. Also in the colonial period, there was the development of an informal urban crown around each of these cities, which welcomed populations with few resources and who provided services in the colonial city. After independence, with the rapid growth of some cities, this informal crown increased and diversified, both in terms of land occupation and the economic and social base of the resident populations. At the same time, with the departure of the colonists and the entry of a new power and a new social elite, there was the occupation of the colonial city, which also registers a physical, social and economic evolution. Analyzing the city of Nampula, it is intended to understand the socio-territorial relationships between the centers and the different urban crowns, in order to critically assess the level of existing urban cohesion and what forms it takes. Based on the evaluation results, it is intended to systematize a set of programming principles and urban policies, with the aim of contributing to the strengthening of territorial cohesion in cities, with a view to Equitable and Sustainable Urban Development in Mozambique.