Contratação Internacional de Empreitadas

Abstract

Ao longo dos anos, com a necessidade e procura de contratos de engenharia e de construção em mercados estrangeiros, num mercado cada vez mais global, tornou-se evidente a necessidade pertinente de regulamentar os contratos firmados para a realização de empreendimentos a nível global, ou seja “Contratação Internacional” de empreitadas. Desde o século XIX que existem contratos-tipo para trabalhos de construção, desde então foram evoluindo e diversificando cada vez mais. Tomando como base de estudo os contratos da metodologia da FIDIC (International Federation of Consulting Engineers - Federação Internacional dos Engenheiros Consultores), este trabalho centra-se no estudo destes, das suas cláusulas, do seu papel, desempenho, e aplicação em casos práticos gerais, focando-se especialmente no Red Book (Livro Vermelho). Além do estudo da FIDIC, pretende-se dar a conhecer outros tipos de metodologia de contratação como a metodologia NEC (New Engineering Contract - Novos Contratos de Engenharia), a metodologia JCT (The Joint Contracts Tribunal - Tribunal de Contratos Conjuntos) e a metodologia AIA (The American Institute of Architects - Instituto Americano dos Arquitetos). O presente trabalho visa também, além de dar uma visão geral dos contratos de construção existentes e praticados a nível global, disponibilizar mais informação de base necessária a uma carreira internacional aos engenheiros civis que enverguem por esta área, principalmente na direção de obra no estrangeiro. Para finalizar, sugere-se como trabalho futuro uma análise das condições existentes nos tipos de contratos mais utilizados por cada uma das restantes instituições.

Over the years, the need and demand for engineering procurement and construction in foreign markets in an increasingly global market, it became evident the relevant need to regulate contracts for the realization of global projects, or is "International Procurement" contracts. Since the nineteenth century there are standard contracts for construction work has since been evolving and increasingly diversified. Taking as a basis for study contracts methodology of FIDIC (International Federation of Consulting Engineers), this work focuses on the study of these or of its provisions, its role, performance, and application in practical and concrete cases. In addition to the study of FIDIC, it is intended to inform other contracting methodology as the NEC methodology (New Engineering Contracts), JCT methodology (The Joint Contracts Tribunal) and AIA methodology (American Institute of Architects). This work also aims, in addition to giving an overview of the existing construction contracts and practiced globally, provide more basic information to an international career to civil engineers who exercise construction management in foreign countries. Finally, it is suggested as a future work an analysis of existing conditions in the types of contracts most used by each of the other institutions.