A utilização dos Sistemas Aéreos Não Tripulados (SANT) na execução do cadastro geométrico de prédios

Abstract

É indiscutível a importância do cadastro predial multifuncional para as autarquias locais que necessitam de ter um conhecimento do território que administram e pelas responsabilidades que lhes são atribuídas relativamente à dinâmica territorial. A execução do cadastro predial é da competência da Direção-Geral do Território (DGT), não existindo ainda no concelho de Coimbra. Os municípios apenas podem fazer cadastro predial nos casos previstos na lei (por exemplo, os casos de expropriação ou execução de planos de pormenor), no entanto, dada a necessidade de conhecer o seu território, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) tem executado atividades cadastrais no âmbito do inventário cadastral do concelho de Coimbra, em elaboração na Divisão de Informação Geográfica e Cadastral (DIGC). Neste âmbito, surgiu por parte da CMC a criação de uma parceria com o Departamento de Matemática (DM) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), por forma a desenvolver um protocolo de execução de cadastro geométrico de prédios utilizando Sistemas Aéreos Não Tripulados (SANT) com georreferenciação direta e sinalização codificada de estremas e proprietários, sendo este o principal objetivo deste relatório.No presente documento serão descritos vários conceitos relacionados com o cadastro predial e possíveis metodologias a adotar na sua realização, nomeadamente a exploração das potencialidades dos Sistemas Aéreos Não Tripulados, abordando vantagens e desvantagens da utilização desta metodologia.

The importance of the multifunctional land registration is indisputable for local authorities that need to have an understanding of the territory they administer and because of the responsibilities that are assigned to them regarding territorial dynamics. The execution of the land registration is from the responsibility of the “Direção Geral do Território” (DGT) and does not yet exist in the municipality of Coimbra. Municipalities can only register land as foreseen by the law (e.g. in cases of expropriation or execution of “detailed plans”), however, given the need of information regarding its territory, the Coimbra City Council, through its Geographic and Cadastral Information Division, has been executing cadastral activities within the scope of the cadastral inventory of the municipality. In this context, a partnership between the Coimbra City Council and the Department of Mathematics of the Faculty of Sciences and Technology of the University of Coimbra was established in order to develop a protocol for the execution of the geometric registration of buildings using Unmanned Aerial Vehicles (UAV) with direct georeferencing and coded signalling of boundaries and its owners, being this protocol, the main goal of this report.In this document, several concepts related to the land registration and possible methodologies to be adopted in its realization will be described, namely the exploration of the potentialities of Unmanned Aerial Vehicles, addressing advantages and disadvantages of using this methodology.