Análise da Implementação dos Acordos de Basileia no Sector Financeiro Moçambicano

Abstract

Em todos os sectores da economia tem sempre em suas actividades uma diversidade de riscos associados. Para a mitigação destes riscos, para além da autorregulação do mercado, é necessário a intervenção de algumas entidades reguladoras e supervisoras. A actividade financeira não foge a este cenário. Devido a interligação entre as economias foi necessário criar um organismo mundial que pudesse dar directrizes padronizadas sobre a mitigação dos riscos inerentes a esta actividade. Esta dissertação revê a implementação dos Acordos de Basileia com ênfase no Sistema Financeiro Moçambicano e a literatura que versa sobre este assunto. Como principal foco, esta na dissertação percorre por uma das funções do Banco de Moçambique, que é de aprovar regras prudenciais que regulam o sistema financeiro e supervisiona a implementação das mesmas pelas Instituições Financeiras Para o exercício da supervisão, o Banco de Moçambique intervém através de Avisos e Circulares. A presente pesquisa baseia-se na abordagem dedutiva- meramente qualitativa e para a análise de dados foram empregues a análise documental e a observação externa. Primeiramente serão abordados aspectos teóricos ligados a evolução dos Acordos de Basileia no geral, bem como os seus contributos para a regulação da actividade financeira mundial. A posterior, será descrito a composição do Sistema Financeiro Moçambicano. Sequencialmente, serão abordadas as fases da implementação dos Acordos de Basileia bem como o processo de supervisão. Da análise feita, constatou-se que o sistema financeiro moçambicano tem acompanhado a dinâmica dos Acordos de Basileia e é crucial que o processo de regulação e supervisão e sejam mais intervenientes no sistema.

In all sectors of the economy there is always a diversity of associated risks in its activities. To mitigate these risks, in addition to market self-regulation, the intervention of some regulators and supervisors is required. Financial activity does not escape this scenario. Due to the interconnection between the economies it was necessary to create a world body that could give standardized guidelines on the mitigation of the risks inherent to this activity. This dissertation reviews the implementation of the Basel Accords with emphasis on the Mozambican Financial System and literature on this subject. As the main focus, this dissertation covers one of the functions of the Banco de Mozambique, which is to approve prudential rules that regulate the financial system and supervise the implementation of the same by Financial Institutions. For the exercise of supervision, the Bank of Mozambique intervenes through Warnings and Circulars. The present research is based on the qualitative deductive approach and the analysis of data used documentary analysis and external observation. Firstly, theoretical aspects related to the evolution of the Basel Accords in general, as well as their contributions to the regulation of world financial activity will be addressed. Later, the composition of the Mozambican Financial System will be described. Sequentially, the implementation phases of the Basel Accords will be addressed as well as the oversight process. From the analysis made, it was found that the Mozambican financial system has been following the dynamics of the Basel Accords and it is crucial that the process of regulation and supervision and are more involved in the system.