"O que foi feito dos Planos Gerais de Urbanização? A Produção Urbanística do Atelier Moreira da Silva (1941-1963)"

Abstract

This thesis is dedicated to the study of the urban production of Atelier Moreira da Silva – composed by David Moreira da Silva (1909-2002) and Maria José Marques da Silva Martins (1914-1994) -, perceived between 1941 and 1963, in an effort to evaluate the influence that it’s proposals had in the urban nuclei.In the chronology under analysis (from 1941 to 1963), was the publication of the Law on General Urban Planning (in 1941) by Duarte Pacheco, that was the “big booster” of the first wave of urban planning produced in Portugal, with national territorial expression, that included the production of Moreira da Silva, as well as that of other Portuguese and foreign urban planners. The creation of legislation for this purpose, forced the Municipal Councils (from the mainland and adjacent islands) to promote the survey of topographic plants of the territory, in order to study the Urbanization Plans. This obligation covered the head office of the municipalities, whose urban centers had a population of more than 2500 inhabitants and where there had been a population increase of more than 10 % in two consecutive official censuses, as well as the urban centers with a historical, recreational, tourist, climatic, therapeutic, spiritual or artistic interest, as designated by the Government.Atelier Moreira da Silva elaborated, in the period under review, a set of proposals consisting of 33 plans (regardless of their official denomination), relating to 19 urban centers, 17 in the Portuguese mainland. His career in urban planning was based on his studies at the “Escola de Belas Artes” in Porto, at the “École Nationale des Beaux-Arts” in Paris and at the “Institut d'Urbanisme de l'Université” of Paris, along with the information provided by other foreign urbanists and the constant monitoring of the evolution of international urban theories. Therefore, a generic analysis of all the proposals, prepared by the Atelier, was considered decisive in order to identify its thinking and planning methodology.Following the line of research proposed in the seminary course, we sought to respond to the question: “What was accomplished from the general plans of urbanization?” through the analysis of the proposals of the plans elaborated by the Atelier Moreira da Silva, for 5 urban agglomerates, considering their integration and/or influence on the existing ones.RESEARCH QUESTIONWhat was accomplished from the general plans of urbanization?

Esta dissertação dedica-se ao estudo da produção urbanística do Atelier Moreira da Silva – composto por David Moreira da Silva (1909-2002) e Maria José Marques da Silva Martins (1914-1994) – compreendida entre 1941 e 1963, procurando avaliar a influência que as suas propostas tiveram nos núcleos urbanos. Na cronologia em análise (no período de 1941 a 1963), foi a publicação da lei relativa aos Planos Gerais de Urbanização (em 1934) por Duarte Pacheco, a grande “impulsionadora” da primeira vaga de planeamento urbano produzido em Portugal, com expressão territorial nacional, incluindo a produção de Moreira da Silva, além de outros urbanistas portugueses e estrangeiros. A criação de legislação para efeito, obrigou que as Câmaras Municipais (do continente e ilhas adjacentes) promovessem o levantamento de plantas topográficas a fim de se elaborarem os estudos dos Planos de Urbanização. Esta obrigatoriedade abrangia as sedes dos concelhos em cujos núcleos urbanos se contasse uma população superior a 2500 habitantes e onde se tivesse registado um aumento populacional superior a 10 % em dois recenseamentos oficiais consecutivos e, ainda, os centros urbanos com aspeto histórico, recreativo, de interesse turístico, climático, terapêutico, espiritual ou artístico, assim designado pelo Governo.O Atelier Moreira da Silva elaborou, no período em análise, um conjunto de propostas constituído por 33 planos (independentemente da sua denominação oficial), referentes a 19 núcleos urbanos, 17 em Portugal Continental. O seu percurso no urbanismo teve por base as formações na Escola de Belas Artes do Porto, na École Nationale des Beaux-Arts de Paris e ainda no Institut d´Urbanisme de l´Université de Paris, a par das influências transmitidas por outros urbanistas estrangeiros e o acompanhamento constante da evolução das teorias urbanísticas internacionais. Por conseguinte, considerou-se determinante uma análise genérica de todas as propostas elaboradas pelo Atelier de forma a identificar o seu pensamento e metodologia de planeamento. Na sequência da linha de investigação proposta na disciplina de seminário procurou-se responder à questão: O que foi feito dos planos gerais de urbanização? através da análise das propostas dos planos do Atelier Moreira da Silva para 5 aglomerados urbanos, em função da sua integração e/ou influência no existente.QUESTÃO DE INVESTIGAÇÃOO que foi feito dos planos gerais de urbanização?