Culpa versus risco : reflexões concernentes à dualidade de fundamentos na responsabilidade civil por acidentes de viação : o caso particular da concorrência da culpa do lesado com o risco do veículo

Abstract

A presente dissertação reporta-se à relevância da conduta do lesado enquanto causa parcialmente causal para a produção do evento lesivo no leque de hipóteses em que apenas figura a responsabilidade pelo risco do detentor do veículo, e já não a sua responsabilização pela culpa. Num percurso histórico, dogmático, jurisprudencial e comparado, procurou darse uma resposta cabal a uma realidade gritante da sociedade contemporânea: a indemnização do lesado no âmbito de um sinistro rodoviário. ABSTRACT The present dissertation concerns to the relevance of the conduct of the injured as cause partially causal to the production of the harmful event in the range of cases which only figures the strict liability of the owner of the vehicle, and no longer his fault liability. In a historical, dogmatic, jurisprudential and compared course, we aimed to provide a complete response to a clamant reality of contemporary society: the compensation of the injured in a road accident