Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso

Abstract

O estudo proposto pretende reconstituir sintomas específicos da exaustão- -superação da concepção moderna da prova jurídica e do equilíbrio epistemológico (e metódico) que a sustenta (mesmo quando recompostos pela new evidence scholarship). Admite reconhecer esses sintomas em dois planos distintos (e nos “cruzamentos” que os inter-relacionam). Naquele (macroscópico) que interpela o horizonte compreensivo de uma tal concepção e que explora assim as possibilidades de uma reescrita pós-moderna da modernidade — enfrentando a narrativa genealógica de Foucault e o pragmatic turn de Lyotard e Welsch, e estes como núcleos de inteligibilidade (e unidade) de um pensamento jurídico pós-moderno. Naquele (microscópico) que opõe à transparência da Ratio-Begründung (prescrita pelo equilíbrio moderno) a complexidade-trama de uma organização narrativa (capaz de “tratar” controvérsias entre histórias rivais) — sendo esta procurada na epistemologia sémio-narrativa da coerência e num diálogo multifacetado com o movimento direito como literatura. O resultado é a exigência de assumir o problema da prova como um processo juridicamente intradiscursivo de composição-invenção de um interdiscurso (que relaciona discursos jurídicos e não jurídicos) e então e assim de o constituir como núcleo exemplar de compreensão do juízo de realização do direito e deste como “matriz-experiência” de uma juridicidade autónoma.