A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade

Abstract

O Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ciências sociais e jurídicas. O Autor aponta, com algum tom crítico, o carácter extremadamente conservador do direito civil português em matéria de direitos reais, levando a que a aquisição originária da propriedade e de outros direitos reais se revele muito difícil. Assim, O que se ganha em paz social, poder-se-à perder em justiça social e em boa exploração económica do solo.