Analise da Percepcao do Risco Associado a Cheias e Inundacoes na Bacia do Baixo Zambeze: Uma Contribuicao para a Gestao do Risco em Mocambique

Abstract

Esta tese no âmbito do Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas, desenvolve uma análise da percepção sobre as práticas e a gestão do risco associados às cheias e inundações no troço inferior da bacia do rio Zambeze, para os distritos de Mopeia e Marromeu, nas províncias moçambicanas de Zambézia e Sofala, respectivamente. Parte-se de uma abordagem contextual das vivências e memórias das partes interessadas, organizadas em dois grupos, populações e stakeholders, baseada na teoria do Actor Rede, em que se considera que ambos têm igual importância nos processos de decisão na gestão das cheias e inundações, influenciando-se através de relações de causa-efeito. A análise, através de uma pesquisa aplicada de abordagem exploratória, recorre ao uso de questionários e entrevistas, ao levantamento documental e à técnica cartográfica. Essa análise, revelou a vulnerabilidade das populações residentes nas margens do baixo rio Zambeze, a susceptibilidade do território às cheias e inundações na sequência de episódios de precipitação extrema e de frequência variável, determinando cheias com diferentes magnitudes. A classificação do uso do solo mostra um território marcado pelas actividades agrícolas e pecuárias, áreas urbanas e reassentamentos decorrentes de anteriores cheias. A cartografia para as grandes cheias, mostra extensas áreas potencialmente inundáveis, com assentamentos informais ligados aos terrenos agrícolas mais férteis. Na percepção da população sobre os danos das cheias e inundações sobressaem os económicos e nas infra-estruturas, com impactos, quer individuais quer colectivos. A população afirma a melhoria dos processos de comunicação pré-emergência, através do aviso e alerta, determinando menos perdas humanas e materiais, e refere a existência de margem de melhoria para a prevenção e acções prévias, nomeadamente de consciencialização para comportamentos mais seguros, e abandono das áreas expostas. Os resultados apresentados sobre a percepção e o posicionamento crítico dos stakeholders sobre o risco de cheias e inundações, fazem ressaltar a existência de um modelo de gestão centrado na competência técnica, em que a população está afastada do processo, e onde existe um confronto entre a escala local e supra-local, na implementação das políticas e na disponibilização de recursos. Este grupo, organizado em três perfis distintos de posicionamento, salienta as perturbações na evacuação, alojamento e recuperação após as cheias e inundações, apontando acções persuasivas ou sancionatórias dirigidas à população, estimulando novas práticas e comportamentos mais seguros. Salienta-se, igualmente, que, apesar da existência de um planeamento para o aviso, alerta e emergência, bem como a capacitação de recursos de protecção civil, o nível de risco na área de estudo subsiste com elevado, função de gravidade e da probabilidade, o que reflecte a baixa infraestruturação existente, assim como, a vulnerabilidade social ou os níveis rudimentares ou informais da actividade económica. Esta tese apresenta uma análise inovadora das vivências, memórias e práticas associadas às cheias e inundações em Moçambique, utilizando como referência de estudo a bacia do baixo Zambeze, e propõe um modelo de gestão do risco com enfoque na comunicação e na integração dos diferentes tipos de conhecimento e de visão das partes interessadas.

This PhD thesis with focus on Territory, Risk and Public Policy develops an analysis of the perception on the practices and the management of the risks associated to floods in the lower region of the Zambezi River basin, in the districts of Mopeia and Marromeu, in the Mozambican provinces of Zambézia and Sofala, respectively. The analyses are drawn through a contextual approach based on the experiences and memories of two groups, stakeholder and populations, based on the Network Actor theory, in which both are considered equally important in decision-making processes in flood management, influencing themselves through cause-and-effect relationships. The analysis, through an applied research of exploratory approach, was supported using questionnaires, interviews, the documentary survey and the cartographic technique. This analysis revealed the vulnerability of the populations living on the shores of the lower Zambezi River, the susceptibility of the territory to floods following episodes of extreme precipitation and variable frequency, determining floods with different magnitudes. The classification of the soil use shows a territory marked by agricultural and livestock activities, urban areas and resettlements resulting from previous floods. The cartography for large floods shows large areas of potential flooding, with informal settlements linked to the most fertile agricultural land. In the population’s perception about flood damage, stand out the economic and infrastructures impacts with both individual and collective impacts. The population affirms the improvement of the pre-emergency communication processes, through the warning and alert, determining less human and material losses, and the population refers to the existence of margin of improvement for the prevention and previous actions, namely of conscience for safer behaviors, and abandonment of the exposed areas. The results presented on the perception and the critical positioning of the stakeholders on flood risk point to the existence of a management model centered on technical skills, where the population is far from the process, and where there is a confrontation between the local and supra-local scale, policy implementation and resource availability. This group, organised in three different positioning profiles, highlights disturbances in evacuation, accommodation and recovery after floods, pointing to persuasive or sanctioning actions directed at the population, stimulating new practices and safer behaviours. It should also be noted that despite the existence of planning for the warning, alert and emergency, as well as the training of civil protection resources, the level of risk in the area of study remains high, depending on severity and probability, reflecting the existing low infrastructure, as well as social vulnerability or the rudimentary or informal levels of economic activity. This thesis presents an innovative analysis of the experiences, memories and a practice associated with floods in Mozambique using the Zambezi basin as a study reference and proposes a risk management model with a focus on communication and the integration of different types of knowledge and stakeholders.