O papel dos cuidadores de crianças e jovens em risco, em contexto escolar

Abstract

A literatura especializada e a legislação portuguesa tendem a confirmar que a Escola, através de ações concertadas, assentes em modelos de cooperação com entidades do sistema social de proteção, deve considerar a avaliação de todas as alegações de eventuais abusos/negligência e pela promoção de estratégias/metodologias de intervenção que visem fomentar o bem-estar e a segurança das crianças e jovens. Espaço de excelência para o desenvolvimento de crianças e jovens, a Escola é o local onde os diferentes profissionais têm uma responsabilidade acrescida, em matéria de proteção, pois as crianças desenvolvem com eles laços de confiança. Deste entendimento, nasceu uma ação de formação para Professores, com o objetivo de entender melhor o papel da Escola como contexto de promoção e proteção de crianças e jovens em risco. Neste artigo, após caraterizar a realidade portuguesa e debater esta problemática, mobilizando contributos teóricos pertinentes, apresentam-se as reflexões dos intervenientes, a partir da análise de conteúdo proveniente de um grupo focal de participantes. Pretende-se equacionar o papel da Escola como entidade competente em matéria de infância e juventude, ao nível das considerações teóricas e jurídicolegais, e as faces da interação com o sistema de proteção. Procura-se, ainda, reunir evidências que ajudem a sublinhar a importância do papel dos diferentes agentes, em contexto escolar, na problemática de crianças e jovens em risco e na prevenção/denúncia de maus tratos infantis.

Current legislation and conceptual model state that School should promote a careful evaluation of all abuse/neglect reports and promote strategies/interventions, directly or indirectly, aiming children and youngsters’ welfare and safety. This shall happen through concerted action with other entities integrating the protection system, based on mutual cooperation models. Being a privileged context of children and youngsters’ development, different types of affective relationships and trust bonds between peers, teachers and staff take place at School. Thus, the School elements have great responsibility on child protection and the daily performance of teachers and assistants is crucial, especially with children in care, who need those bonds the most. Based on these concepts was set a training course for teachers and school assistants, focusing on professional continuous improvement. This course aims to promote a better understanding of School’s role as a context of promotion and protection of children and youngsters at risk. Underlining how their role contributes for social inclusion, is discussed the importance of caregivers’ openness for establish affective bonds, which work as protective factors. It is also noted teachers role as referrers of possible indicators of risk alarm signs. This reflection pretends to outline the role of School as a competent authority in Portuguese child protection system and clarify its theoretical and juridical-legal basis. Another aim is to increase the conscience of the relevance, at school contexts, of a comprehensive attitude towards the problems of children and youngsters at risk or in residential care, emphasizing teachers and school assistants’ role in the prevention and reporting of child abuse.