| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 28-May-2019 | O desenvolvimento ecoculturalmente adequado: o desenvolvimento socioeconômico por meio do turismo nos territórios dos povos indígenas e o direito à livre determinação | Machado, Rafaela Benevides Ferreira | doctoralThesis | openAccess |
| Dec-2012 | Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| 25-Jul-2019 | O dever de garantir nível elevado de proteção ecológica à natureza ordinária | Rodrigues, Evannildo de Lima | masterThesis | embargoedAccess |
| 2-Oct-2018 | Direito à Água | Alencar, Camila Nunes de | masterThesis | openAccess |
| 21-Jul-2015 | O direito à participação pública na tomada de decisão sustentável | Roncha, Inês Maria da Cunha | masterThesis | openAccess |
| Jan-2002 | Direito Comunitário do Ambiente | Aragão, Alexandra | book | openAccess |
| Jan-2002 | Direito Comunitário do Ambiente - Parte I | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| 19-Jul-2019 | Direito do Espaço Exterior: Desafios e questões emergentes de um ramo em ascensão | Guerra, Joana Filipa Sousa Barros | masterThesis | openAccess |
| 17-Oct-2018 | O direito internacional do ambiente e a indústria têxtil: o papel do direito em busca de soluções equitativas e sustentáveis para o modelo fast fashion de produção | Abreu, Bianca Cruz de | masterThesis | openAccess |
| 3-Dec-2012 | O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em Bicicleta | Andrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de | masterThesis | openAccess |
| 16-Dec-2014 | Os direitos da natureza, independentemente do ser humano | Chagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 7-May-2014 | Ecoturismo, Contornos, Principais Problemas e a Análise da Atividade no Parque Nacional de Jericoacoara | Machado, Ronaldo Vinagre | masterThesis | openAccess |
| 16-Dec-2014 | Entre a contratação pública ecológica e a contratação pública sustentável : compreender o presente, transpor o futuro | Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira | masterThesis | openAccess |
| Apr-2020 | Environmental Compliance: Opportunities and Challenges to Ensure Greener Business Performance, Real and Non-Symbolic | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| 2014 | Uma Europa Inspiradora: Sustentabilidade e Justiça Territorial Através dos Sistemas de Informação Geográfica | Aragão, Alexandra | article | openAccess |
| 21-Sep-2016 | Francking e princípio da precaução | Sanfelice, Virgínia Torresan | masterThesis | openAccess |
| 2017 | Gatos nas cidades: mais um teste à valoração de serviços ecossistémicos como novo instrumento de justiça ambiental | Alexandra Aragão | bookPart | openAccess |
| 11-Dec-2013 | A Gestão da Floresta Mediterrânea Portuguesa e da Floresta Amazónica: Contributo para o Estudo do Pagamento de Serviços Ecosistémicos | Coelho, Simony Silva | masterThesis | openAccess |
| 6-Nov-2013 | Gestão do Risco de Inundações Urbanas | Borges, Naiany Silva | masterThesis | openAccess |
| 25-Jul-2017 | Governança ambiental internacional: redes como mecanismo de efetividade | Ciorici, Érica Tatiane Soares | masterThesis | openAccess |
