Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/85688
Title: Direito à Água
Other Titles: Right to Water
Authors: Alencar, Camila Nunes de 
Orientador: Aragão, Maria Alexandra Sousa
Keywords: Direito à água; Direitos Humanos; Crise Hídrica; Grupos minoritários; Saneamento; Right to Water; Human Rights; Water Crisis; Minority Groups; sanitation
Issue Date: 2-Oct-2018
Serial title, monograph or event: Direito à Água
Place of publication or event: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abstract: Estima-se que a quantidade de água presente na superfície da Terra é de 71%, no entanto, aproximadamente 96.5% da água é salgada, restando apenas 3.5% de água doce, destinada ao consumo. Da totalidade de água doce, por volta de 2% está localizada em rios e lagos e 1/3 refere-se às águas subterrâneas. Todavia, no contexto atual, a água vem sendo vista de uma forma diferente, de modo que, conforme afirma Silva , “deixou de ser símbolo e torna-se elemento de possíveis conflitos devido à sua degradação e escassez”.O ciclo natural da água, também conhecido como ciclo hidrológico, possui grande importância por ser responsável pela reciclagem de água doce e, além disso, conforme Reis , “é simultaneamente o grande distribuidor e o grande purificador clã de água doce, isto é, da água potável”.Apesar de o ciclo hidrológico não ter um ponto de partida específico, pode-se, para melhor exemplificá-lo, utilizar os oceanos como ponto inicial, já que considerável parte da água da Terra encontra-se neles. Dessa forma, o ciclo é acionado primeiramente pelo Sol, aquecendo a água, que evapora para a atmosfera. Depois de elevarem-se na atmosfera, as correntes de ar, junto com a água da evapotranspiração (água que transpirou das plantas e é evaporada da terra), transportam o vapor para cima da atmosfera. Esse vapor sobe no ar, onde, devido às temperaturas baixas, é condensado em forma de nuvens. Em seguida ocorre uma precipitação ou chuva, decorrente das correntes de ar que movimentam as nuvens, de modo que as partículas de água colidem e caem do céu. Em seguida ocorre uma precipitação ou chuva, decorrente das correntes de ar que movimentam as nuvens, de modo que as partículas de água colidem e caem do céu. Também pode ocorrer, conforme ilustra a United States Geological Survey (USGS) , que alguma precipitação caia em forma de neve e se acumule como camadas de gelo e geleiras. Nos climas mais quentes é provável que a neve derreta na chegada da primavera e que a água derretida escorra sobre a terra, todavia, nem toda neve passa pela fusão, sendo, portanto, de maneira diversa, convertida em vapor (sublimação). Grande parte da precipitação acaba por cair nos oceanos e na terra, de modo que, por conta da gravidade, flutua sobre o terreno como corrente de superfície. Logo, parcela da corrente entra nos rios, com seu fluxo indo em direção ao mar. Em seguida, a corrente de superfície e a água subterrânea acumulam-se em lagos e rios, contudo, parte da corrente pode não ir para os rios e acaba infiltrando-se nas profundezas do solo de modo a preencher aquíferos. Normalmente alguma infiltração acaba
It is estimated that the amount of water present on the Earth's surface is 71%, however, approximately 96.5% of the water is salty, leaving only 3.5% of fresh water for consumption. Of the total freshwater, around 2% is located in rivers and lakes and 1/3 refers to groundwater. However, in the current context, water has been seen in a different way, so that, as Silva says, "it is no longer a symbol and becomes an element of possible conflicts due to its degradation and scarcity." The natural cycle of water , also known as hydrological cycle, has great importance for being responsible for fresh water recycling and, furthermore, according to Reis, "is both the great distributor and the great purifier clan offresh water, ie drinking water ".Although the hydrological cycle does not have a specific starting point, one can, to better exemplify it, use the oceans as a starting point, since a considerable part of the water of the Earth is in them.In this way, the cycle is first activated by the Sun, heating the water, which evaporates into the atmosphere. After rising in the atmosphere, the air currents, along with evapotranspiration water (water that has transpired from the plants and is evaporated from the earth), transport the vapor up the atmosphere. This vapor rises in the air, where, due to the low temperatures, it is condensed in the form of clouds.Then there is a precipitation or rainfall, due to the currents of air that move the clouds, so that the particles of water collide and fall from the sky.Then there is a precipitation or rainfall, due to the currents of air that move the clouds, so that the particles of water collide and fall from the sky.It may also occur, as the United States Geological Survey (USGS) illustrates, that some precipitation falls as snow and accumulates as layers of ice and glaciers. In warmer climates it is likely that snow melts at the onset of spring and that the molten water flows over the earth, yet not all snow passes through the melting, and is thus in a different way converted into vapor (sublimation).Much of the precipitation eventually falls to the oceans and the earth, so that, because of gravity, it floats on the ground as a surface current. Soon, a portion of the stream enters the rivers, with its flow going towards the sea.Then the surface current and groundwater accumulate in lakes and rivers; however, part of the stream may not flow into the rivers and eventually infiltrate deep into the ground to fill aquifers. Usually some infiltration ends
Description: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
URI: http://hdl.handle.net/10316/85688
Rights: openAccess
Appears in Collections:UC - Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat
Dissertação versao definitiva - PDF.pdf3.05 MBAdobe PDFView/Open
Show full item record

Page view(s) 50

398
checked on Aug 18, 2022

Download(s) 20

1,538
checked on Aug 18, 2022

Google ScholarTM

Check


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons