Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
8-Oct-2013 | O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãos | Costa, Paulo Joaquim Anacleto | masterThesis | openAccess |
5-Dec-2014 | O Acesso à Justiça para a concretização do direito fundamental social à saúde e o Ativismo Judicial | Camargo, Mariane Silva | masterThesis | openAccess |
21-Sep-2018 | A autonomia do direito de acesso à informação pública e o seu papel como instrumento de participação | Fleming, Daniel Alcântara Domingues | masterThesis | openAccess |
28-Nov-2014 | Concretização progressiva dos direitos sociais na perspectiva da justiça intergeracional : uma ótica orientada pela sustentabilidade | Cruz, Márcia Raquel Madruga | masterThesis | openAccess |
28-Nov-2014 | A constituição e a dignidade da pessoa humana na tutela das famílias pós-modernas | Cavalcanti, Camila de Araújo | masterThesis | openAccess |
24-Oct-2014 | Controle preventivo de constitucionalidade : uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português | Munguba, Filipe Ferreira | masterThesis | openAccess |
27-Mar-2014 | A Crise da Democracia Representativa - Da corrupção e fragilidade das instituições políticas à falta de confiança dos cidadãos | Queiroz, Lanuse da Silva | masterThesis | openAccess |
12-Dec-2014 | Democracia: um sstudo das suas múltiplas dimensões e da crise da instituição parlamentar | Nolasco, Tiago Junqueira | masterThesis | openAccess |
19-Dec-2014 | Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortem | Ventorini, Thalita Rosado | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2017 | Discriminação Positiva: Ações afirmativas em benefício da população negra no Brasil | Moreira, Herla Kalina Coura | masterThesis | openAccess |
17-Oct-2017 | A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL
Uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criança | Ribeiro, Luciano Franco | masterThesis | openAccess |
28-Feb-2018 | A Extensão das Imunidades Parlamentares aos Membros do Governo e Alta Administração Pública | Burger, Mauricio Ramos | masterThesis | openAccess |
26-Sep-2017 | A fiscalização concreta de constitucionalidade sob a ótica do direito luso-brasileiro: do texto da Constituição à prática jurisprudencial. | Guerra, Áila Souto | masterThesis | openAccess |
16-Oct-2015 | A fiscalização concreta em Portugal | Ventura, Thiago de Almeida | masterThesis | openAccess |
5-Dec-2014 | Igualdade V. Desigualdade. Onde se enquadram as Ações Afirmativas? | Carvalho, Mariana de Sousa | masterThesis | openAccess |
16-Mar-2015 | As inelegibilidades do suporte em decisões condenatórias recorríveis | Sampaio, Adriana Cristina de Freitas | masterThesis | openAccess |
5-Oct-2013 | Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Claúsulas Pétreas | Franz, Camila Victor | masterThesis | closedAccess |
28-Nov-2014 | Os objetivos constitucionais de preparo para o exercício da cidadania ativa em contexto de declínio do cidadão participativo no estado democrático de direito | Berardi, Regina Celli Marchesini | masterThesis | openAccess |
13-Jul-2018 | Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação política | Jesus, Gustavo Santana de | doctoralThesis | openAccess |
2-Oct-2017 | Politização da justiça e judicialização da política | Santos, Anderson Wilson Sampaio | masterThesis | openAccess |