Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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8-Sep-2015Regime jurídico de exploração de petróleo e gás em São Tomé e Príncipe – análise crítica à luz do princípio da transparênciaCeita, Januário Gonçalves de masterThesisclosedAccess
18-Dec-2020A regulação das energias renováveis: um regime jurídico (des)incentivador?Carvalho, Paula Marlene da CostamasterThesisopenAccess
9-Jul-2015A regulação do bioetanolAccioly, Nadja Valéria da Corrente Campos masterThesisopenAccess
13-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
29-Jun-2015A regulamentação do neoliberalismo por via fiscal através da imposição da taxa TOBINNogueira, Thiago Silva masterThesisclosedAccess
22-May-2014Relativização da soberania em um contexto de crise económica na União EuropeiaLima, Anna Carolina de Araújo Cunha masterThesisopenAccess
16-Dec-2014Resolução privatística dos conflitos oriundos do pré-salCunha, Heloisa Valença masterThesisopenAccess
12-Mar-2015A revisão da matéria colectável nos casos de avaliação indirectaMoreira, João Pedro Regueiras masterThesisopenAccess
3-Oct-2017As Sentenças Intermédias na Justiça Constitucional Portuguesa. Revisitação do tema a propósito da «jurisprudência da crise»Duarte, Marta Raquel Cabral masterThesisopenAccess
26-Jan-2016Simplificação e administração no âmbito do novo código do procedimento administrativoMaurício, Filomena Isabel Silvano masterThesisopenAccess
4-Oct-2016Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiroJoão, Ana Manuela Silva masterThesisopenAccess
26-Feb-2019OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEMKlee, Paloma Marita masterThesisopenAccess
20-Nov-2013Smart grids: primeiros desafios regulatóriosMoreno, Natália de Almeida masterThesisopenAccess
7-Jul-2015Sustentabilidade(s) e a concretização judicial dos direitos sociaisTonnera Júnior, João masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Territorialização de políticas públicas : estudo para a compreensão da participação das colectividades territoriais na elaboração das políticas públicasVentura, Andreia Romão masterThesisopenAccess
15-Dec-2014Transconstitucionalismo e o Direito Humano do climaSilva, Priscilla Maciel de Menezes masterThesisopenAccess
7-Sep-2017Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciaisLisboa, Leovanir Losso masterThesisopenAccess
3-Oct-2016O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileiraCarvalho, Mariana Oliveira de masterThesisopenAccess
9-Sep-2015A tributação da renda do capital e da renda do trabalho: uma análise do contributo da 2020 tax commissionGuimarães, Rodrigo Antônio Nóbrega masterThesisclosedAccess
12-Dec-2014Tributos para a Segurança Social: justiça e sustentabilidade intergeracionalCosta, Tiago Rafael Rodrigues masterThesisopenAccess