Browsing by Author Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
5-Dec-2014O Acesso à Justiça para a concretização do direito fundamental social à saúde e o Ativismo JudicialCamargo, Mariane Silva masterThesisopenAccess
21-Sep-2018A AUTONOMIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃOFleming, Daniel Alcântara Domingues masterThesisopenAccess
28-Nov-2014A constituição e a dignidade da pessoa humana na tutela das famílias pós-modernasCavalcanti, Camila de Araújo masterThesisopenAccess
24-Oct-2014Controle preventivo de constitucionalidade : uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMunguba, Filipe Ferreira masterThesisopenAccess
27-Mar-2014A Crise da Democracia Representativa - Da corrupção e fragilidade das instituições políticas à falta de confiança dos cidadãosQueiroz, Lanuse da Silva masterThesisopenAccess
19-Dec-2014Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortemVentorini, Thalita Rosado masterThesisopenAccess
25-Oct-2017Discriminação Positiva: Ações afirmativas em benefício da população negra no BrasilMoreira, Herla Kalina Coura masterThesisopenAccess
17-Oct-2017A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL Uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criançaRibeiro, Luciano Franco masterThesisopenAccess
28-Feb-2018A Extensão das Imunidades Parlamentares aos Membros do Governo e Alta Administração PúblicaBurger, Mauricio Ramos masterThesisopenAccess
26-Sep-2017A fiscalização concreta de constitucionalidade sob a ótica do direito luso-brasileiro: do texto da Constituição à prática jurisprudencial.Guerra, Áila Souto masterThesisopenAccess
16-Oct-2015A fiscalização concreta em PortugalVentura, Thiago de Almeida masterThesisopenAccess
5-Dec-2014Igualdade V. Desigualdade. Onde se enquadram as Ações Afirmativas?Carvalho, Mariana de Sousa masterThesisopenAccess
2-Oct-2017POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICASantos, Anderson Wilson Sampaio masterThesisopenAccess
24-Oct-2014Quis custodiet ipso custodes: ativismo judicial e separação dos poderes no panorama do controle da atividade judicanteSantos, Luiz Elias Miranda dos masterThesisopenAccess
2005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess