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121-Sep-2016Questões jurídicas constitucionais relativas à extração do petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientaisVieira, Marta Hary Melo Franca masterThesisopenAccess
226-Sep-2016Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoriaLima, Pedro Miguel dos Reis Portugal masterThesisopenAccess
327-Sep-2016A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civilGraça, Mariana Xavier de Oliveira masterThesisopenAccess
426-Sep-2016Confronto entre a alteração superveniente das circunstâncias e o regime da impossibilidade: o tratamento da impossibilidade prática e da impossibilidade moral no direito civil portuguêsWong, Ian Wong masterThesisopenAccess
522-Jul-2016O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiroPuerari, Adriano Farias masterThesisopenAccess
627-Jul-2016O crédito bancário : evolução da procura de crédito bancário pós crise 2008 : o caso das caixas de crédito agrícola mútuoCoelho, Cristina Sofia Domingues masterThesisopenAccess
726-Sep-2016O procedimento de inspeção tributária: a avaliação indireta da matéria tributávelLopes, Teresa Filipa Rodrigues masterThesisopenAccess
827-Jul-2016A importância do controlo interno na Administração Pública Portuguesa: o caso da Universidade de CoimbraHenriques, Alexandre Filipe Silva masterThesisopenAccess
926-Sep-2016A tutela penal do idoso : a indagação sobre um novo (velho?) bem jurídicoMendes, Marta Sofia Silva Maia masterThesisopenAccess
107-Oct-2016Reflexos da vítimodogmática no consentimento em direito penalMiranda, Marine Carrière de masterThesisopenAccess

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