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15-Dec-2018Determinantes e condicionantes da decisão de cooperar ao nível local: um estudo de caso na CIM região de Coimbra.Ribeiro, Vanessa Medeiros masterThesisclosedAccess
228-Sep-2018A Possibilidade de Co-Responsabilização Parental em Sede de Lei Tutelar EducativaPedrosa, Solange Cristina Duarte masterThesisopenAccess
328-Feb-2018A Extensão das Imunidades Parlamentares aos Membros do Governo e Alta Administração PúblicaBurger, Mauricio Ramos masterThesisopenAccess
423-Feb-2018Criptocontratação: uma nova forma de contratação automatizada?Batalha, Daniel Augusto de Senna Fernandes masterThesisopenAccess
510-Oct-2018Alteração (a)normal e (im)previsível da ordem constitucional no estado de direito e democrático. As consequências jurídicas e institucionais da instabilidade política e governativa - caso "in factum" na Guiné-BissauPinhel, Henrique Augusto masterThesisopenAccess
630-Oct-2018AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO CRIMINAL COMPLIANCE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penalCanestraro, Anna Carolina masterThesisopenAccess
726-Oct-2018Quem controla os controladores? A accountability e os orçamentos da União Europeia e de PortugalBrás, Tamires Cereser masterThesisclosedAccess
826-Oct-2018Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontalSilva, Mónica Sofia Vieitas da masterThesisclosedAccess
95-Sep-2018Os Baldios PortuguesesBarroca, João Antunes masterThesisembargoedAccess
1019-Mar-2018Os períodos de fidelização e a atual importância da cláusula penal nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas à luz da lei nº 15/2016, de 17 de junhoValente, Ana David Teles masterThesisclosedAccess

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