Avaliação do risco no Município de Benguela: diagnóstico e proposta de medidas de mitigação

Abstract

Este trabalho de dissertação foi desenvolvido a partir de objectivos investigativos previamente definidos e utilizando metodologia científica, procurando demonstrar os processos perigosos a que a população do município de Benguela está exposta, e analisar o grau de risco. Os objectivos propostos foram a identificação dos principais perigos no Município de Benguela, para o que se utilizaram três instrumentos de análise, criados para o efeito. Foram inquiridos os responsáveis das instituições públicas de âmbito provincial e municipal, entrevistados os responsáveis pela gestão do risco, analisados os conteúdos de documentos bibliográficos e disponíveis on-line, e realizados levantamentos de campo. Foram identificados 15 processos principais de perigo, de origem natural tecnológica e de saúde pública, com impacto e danos materiais e humanos no município de Benguela. Para a análise do risco associado a cada processo utilizaram-se os instrumentos descritos para a matriz harmonizada utilizada pela ANPC (ANPC, 2009) e a matriz das três variáveis (Standards Australia, 2004). Como base na classificação dos graus de risco evidenciaram-se os galgamentos costeiros, a seca e abaixamento dos níveis de águas, epidemias, os acidentes ou incêndios com material eléctrico, os incêndios em resíduos ou edifícios habitacionais, os acidentes rodoviários, os atropelamentos e os afogamentos. Apresentam ainda graus elevados de risco, as cheias e inundações, as tempestades e trovoadas com chuvas intensas, a instabilidade de taludes e arribas, a contaminação marítima, e a contaminação de solos e águas. De acordo com esta análise propõem-se um conjunto de acções de gestão do risco, envolvendo a prevenção, a redução e mitigação do risco, assim como a comunicação, formação e sensibilização ao risco, a gestão do aviso e alerta bem como do socorro e emergência. Foram ainda consideradas outras acções complementares visando assegurar a segurança da população, e que passa pela capacitação institucional de recursos materiais, recursos humanos e recursos legais ou regulamentares.

This dissertation was developed according previously investigative goals and using scientific methodology, characterizing the hazardous processes to which the population of the Benguela municipality is exposed, and also analyzing the level of risk. The proposed objectives were to identify the main hazards of the Benguela municipality, to that were used three analysis tools developed for this purpose. A questioner was applied to the provincial and municipal heads of public institutions at officials, an interview was conducted with the civil protection agents, a content analysis was made through bibliographic and available online documents, complemented with field work. Were identified 15 major processes of danger, with natural, technology and public health origin, with impact and with losses and damages in the municipality of Benguela. For the analysis of risk associated with each process was applied the tools described for the matrix harmonized system, used by ANPC (ANPC, 2009), and the matrix of the three variables (Standards Australia, 2004). The classification of degrees of risk showed up the overtopping coastal processes, the drought and lowering of water levels, the epidemics events, the accidents or fires related with electrical equipment, the fires in waste or residential buildings, the road accidents, the pedestrian collisions and the drowning’s . They also feature high degrees of risk, associated with floods, storms and thunderstorms with heavy rainfall, slopes and cliffs instability, sea pollution, and soil and water contamination. According to this analysis is propose a set of risk management actions, involving the prevention, the reduction and mitigation of risk, as well as communication, education and awareness of the risk, the management of early warning and alert, as well the relief and the emergency. Were also considered other complementary actions, aimed at ensuring the population safety, and which involves the reinforcement of the institutional capacity, with the material resources, human resources and legal or regulatory resources.