A necessidade da avaliação do risco de incêndio e análise das normas vigentes para núcleos urbanos antigos: Um estudo de caso no centro histórico de Salvador, Brasil.

Abstract

O incêndio é uma das ameaças mais significativas à vida humana e aos bens do patrimônio histórico e cultural em todo o mundo. Tendo em vista a magnitude do território brasileiro e a quantidade de Centros Históricos existentes, tal fato não pode continuar a ser caracterizado como um evento raro, visto apenas sob a ótica individual de cada edificação. Acrescido a esse ponto de vista, o impacto de um sinistro com fogo é quase sempre catastrófico. Um dos principais exemplos que o Brasil carrega em sua história, no que diz respeito a destruição patrimonial e a falta de um plano de combate a incêndio, foi sem dúvidas o recente sinistro do Museu Nacional em 2018. Sabe-se que a maioria das ocorrências relacionadas ao tema, que afetam as instituições patrimoniais inseridas nos núcleos urbanos antigos, tem uma causa interna, o que significa dizer que estas causas podem ser mitigadas ou evitadas com a implantação de uma cultura de gestão e prevenção, além de eficazes procedimentos de leis e políticas de fiscalização e manutenção da segurança contra incêndio. No que tange ao senso de urgência dessa problemática, torna-se cada vez mais inadiável a transformação da ideia de que os interesses pessoais são mais importantes do que as necessidades que giram em torno da sociedade, para que então a devida importância aos bens patrimoniais seja realmente tratada como referência importantíssima para a humanidade e peça fundamental para continuidade da nossa história. Nessa conjuntura, muitos fatores vêm colocando as nossas riquezas culturais à prova. A presente pesquisa perfaz uma análise do risco de incêndio em alguns edifícios antigos de uma das zonas do Centro Histórico do bairro Pelourinho na cidade de Salvador, no Estado da Bahia – Brasil, em decorrência da reduzida quantidade de estudos que se tem a respeito sobre o tema no território brasileiro voltados a núcleos antigos. Avaliou-se os resultados com base no Código de Segurança Contra Incêndio do Estado da Bahia, na coleta de dados “in loco” e na visitação aos órgãos públicos responsáveis por armazenar dados e informações relevantes. Foi possível constatar que a raiz do problema ainda é um comportamento cultural tanto da negligencia e falta de gestão eficaz, assim como da ineficiência do atual sistema normativo em ambas direções, implementação e fiscalização.

Fire is one of the most significant threats to human life, heritage buildings, and cultural assets worldwide. Given the magnitude of the Brazilian territory and the number of existing Historic Centers, this fact cannot continue to be addressed as a rare event, seen only from the individual perspective of each building. In addition, the impact of a fire claim is almost often catastrophic. Brazil carries in its history one of the main examples related to property destruction and lack of a fire-fighting plan, the recent fire accident of the National Museum in 2018. It is known that most occurrences about this theme which affects heritage institutions inserted in old urban centers have an internal cause which means that these causes can be mitigated or avoided through the implementation of a culture and management prevention. Besides, effective laws, inspection, and maintenance policies of fire safety should also be implemented. Around the sense of urgency of this issue, changes about the idea that personal interests are more important than society’s needs become increasingly urgent. Once people give another attention to the importance of heritage assets, it will truly become a remarkable reference for humanity and a fundamental part for our history’s longevity. Immersed in this problem, many aspects highlighted have been putting our cultural riches at risk. This research makes an analysis of fire risk at some old buildings in the Historic Center of Pelourinho district located in Salvador City, State of Bahia - Brazil, due to the reduction of studies that have been carried out on this specific theme around all Brazilian territory. It evaluated the results based on the Fire Safety Code of the State of Bahia, besides collecting data "in loco" and visiting public institutions responsible for storing relevant data and information. As a result, it was possible to verify that the root of the problem is still in the “cultural behavior” of negligence, lack of effective management, as well as the inefficiency of the current normative system, both in its implementation and inspection.