O reparcelamento urbano, uma análise dual: antigas problemáticas e novas perspetivas

Abstract

A presente dissertação pretende refletir sobre o reparcelamento urbano, partindo da análise da sua origem, seguindo a sua evolução até à atual noção, identificando as antigas e novas problemáticas, e ainda as novas perspetivas sobre a figura.Para uma melhor compreensão da sua origem e natureza jurídica e tendo em conta a função que o reparcelamento urbano desempenha no ordenamento jurídico-urbanístico português iniciaremos a presente dissertação com uma apresentação e confronto de figuras a si paralelas.Destarte, iniciaremos a análise detalhada desta figura que muitas vezes será perspetiva através de uma análise dual ou comparativa, no âmbito das normativas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.Por fim, dedicaremos a nossa atenção a duas problemáticas que consideramos pertinentes para concluir esta análise, refletiremos, nomeadamente, sobre a extinção do reparcelamento que origina parcelas para urbanização e as soluções que atualmente existem, e ainda sobre a natureza da aquisição no âmbito do reparcelamento.A presente dissertação pretende refletir sobre o reparcelamento urbano, partindo da análise da sua origem, seguindo a sua evolução até à atual noção, identificando as antigas e novas problemáticas, e ainda as novas perspetivas sobre a figura.Para uma melhor compreensão da sua origem e natureza jurídica e tendo em conta a função que o reparcelamento urbano desempenha no ordenamento jurídico-urbanístico português iniciaremos a presente dissertação com uma apresentação e confronto de figuras a si paralelas.Destarte, iniciaremos a análise detalhada desta figura que muitas vezes será perspetiva através de uma análise dual ou comparativa, no âmbito das normativas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.Por fim, dedicaremos a nossa atenção a duas problemáticas que consideramos pertinentes para concluir esta análise, refletiremos, nomeadamente, sobre a extinção do reparcelamento que origina parcelas para urbanização e as soluções que atualmente existem, e ainda sobre a natureza da aquisição no âmbito do reparcelamento.A presente dissertação pretende refletir sobre o reparcelamento urbano, partindo da análise da sua origem, seguindo a sua evolução até à atual noção, identificando as antigas e novas problemáticas, e ainda as novas perspetivas sobre a figura.Para uma melhor compreensão da sua origem e natureza jurídica e tendo em conta a função que o reparcelamento urbano desempenha no ordenamento jurídico-urbanístico português iniciaremos a presente dissertação com uma apresentação e confronto de figuras a si paralelas.Destarte, iniciaremos a análise detalhada desta figura que muitas vezes será perspetiva através de uma análise dual ou comparativa, no âmbito das normativas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.Por fim, dedicaremos a nossa atenção a duas problemáticas que consideramos pertinentes para concluir esta análise, refletiremos, nomeadamente, sobre a extinção do reparcelamento que origina parcelas para urbanização e as soluções que atualmente existem, e ainda sobre a natureza da aquisição no âmbito do reparcelamento.A presente dissertação pretende refletir sobre o reparcelamento urbano, partindo da análise da sua origem, seguindo a sua evolução até à atual noção, identificando as antigas e novas problemáticas, e ainda as novas perspetivas sobre a figura.Para uma melhor compreensão da sua origem e natureza jurídica e tendo em conta a função que o reparcelamento urbano desempenha no ordenamento jurídico-urbanístico português iniciaremos a presente dissertação com uma apresentação e confronto de figuras a si paralelas.Destarte, iniciaremos a análise detalhada desta figura que muitas vezes será perspetiva através de uma análise dual ou comparativa, no âmbito das normativas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.Por fim, dedicaremos a nossa atenção a duas problemáticas que consideramos pertinentes para concluir esta análise, refletiremos, nomeadamente, sobre a extinção do reparcelamento que origina parcelas para urbanização e as soluções que atualmente existem, e ainda sobre a natureza da aquisição no âmbito do reparcelamento.

This dissertation intends to reflect on urban planning operations, namely, “reparcelamento urbano” or urban reparcelling, starting from an analysis of its origin, following its evolution to the current notion, identifying old and new issues, and even new perspectives on the figure.For a better understanding of its origin and legal nature and taking into account the role that urban reparcelling plays in the portuguese urban legal system, we will begin this dissertation with a presentation and confrontation between figures that are parallel to each other.Clearly, we will begin the analysis of this figure which will often be perspective through a dual or comparative analysis, within the scope of the regulations of the Legal Regime of Urbanization and Building and of the Legal Regime of Territorial Management Instruments.Finally, we will devote our attention to two issues that we consider pertinent to conclude this analysis, namely, we will reflect on the extinction of the urban reparcelling that originates plots for urbanization and the solutions that currently exist, and also on the nature of the acquisition of the urban reparcelling.This dissertation intends to reflect on urban planning operations, namely, “reparcelamento urbano” or urban reparcelling, starting from an analysis of its origin, following its evolution to the current notion, identifying old and new issues, and even new perspectives on the figure.For a better understanding of its origin and legal nature and taking into account the role that urban reparcelling plays in the portuguese urban legal system, we will begin this dissertation with a presentation and confrontation between figures that are parallel to each other.Clearly, we will begin the analysis of this figure which will often be perspective through a dual or comparative analysis, within the scope of the regulations of the Legal Regime of Urbanization and Building and of the Legal Regime of Territorial Management Instruments.Finally, we will devote our attention to two issues that we consider pertinent to conclude this analysis, namely, we will reflect on the extinction of the urban reparcelling that originates plots for urbanization and the solutions that currently exist, and also on the nature of the acquisition of the urban reparcelling.This dissertation intends to reflect on urban planning operations, namely, “reparcelamento urbano” or urban reparcelling, starting from an analysis of its origin, following its evolution to the current notion, identifying old and new issues, and even new perspectives on the figure.For a better understanding of its origin and legal nature and taking into account the role that urban reparcelling plays in the portuguese urban legal system, we will begin this dissertation with a presentation and confrontation between figures that are parallel to each other.Clearly, we will begin the analysis of this figure which will often be perspective through a dual or comparative analysis, within the scope of the regulations of the Legal Regime of Urbanization and Building and of the Legal Regime of Territorial Management Instruments.Finally, we will devote our attention to two issues that we consider pertinent to conclude this analysis, namely, we will reflect on the extinction of the urban reparcelling that originates plots for urbanization and the solutions that currently exist, and also on the nature of the acquisition of the urban reparcelling.This dissertation intends to reflect on urban planning operations, namely, “reparcelamento urbano” or urban reparcelling, starting from an analysis of its origin, following its evolution to the current notion, identifying old and new issues, and even new perspectives on the figure.For a better understanding of its origin and legal nature and taking into account the role that urban reparcelling plays in the portuguese urban legal system, we will begin this dissertation with a presentation and confrontation between figures that are parallel to each other.Clearly, we will begin the analysis of this figure which will often be perspective through a dual or comparative analysis, within the scope of the regulations of the Legal Regime of Urbanization and Building and of the Legal Regime of Territorial Management Instruments.Finally, we will devote our attention to two issues that we consider pertinent to conclude this analysis, namely, we will reflect on the extinction of the urban reparcelling that originates plots for urbanization and the solutions that currently exist, and also on the nature of the acquisition of the urban reparcelling.