Leiria regressa, combate à pandemia de covid-19 pelo município de Leiria

Abstract

O relatório apresentado resulta do estágio curricular realizado no Município de Leiria, integrado no Mestrado em Administração Pública-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Este trabalho visa conhecer algumas das respostas à pandemia que foram sendo aplicadas no Concelho de Leiria, através do programa Leiria Regressa, que engloba todas as medidas para apoiarem as populações a regressar à normalidade, durante os anos de 2020 e 2021.Para tal, procedeu-se à contextualização do Concelho de Leiria, do Município de Leiria, a Pandemia por COVID-19 e a situação vivida até ao seu início, e o Estado de Emergência. Posteriormente, explicitou-se algumas das medidas levadas a cabo por esta autarquia e pelas 18 Juntas de Freguesia do Concelho, nos apoios à população e à economia local no que respeita à minimização dos impactos desencadeados pela pandemia. O estudo apresenta igualmente uma reflexão critica sobre os pontos positivos e negativos do combate à pandemia, quer os internos quer os externos ao Município, dando especial enfoque ao trabalho conjunto entre as várias entidades públicas envolvidas a nível local, distrital e regional. Conclui-se, através deste relatório, que o trabalho do Município de Leiria no combate à pandemia por COVID-19 foi bem-sucedido. Salientando-se, o prémio do Município português que melhor conseguiu combater a pandemia, atribuído ao Município de Leiria pela Associação de Defesa do Consumidor – DECO, no ano de 2020. Palavras-chave: Autarquia local; Município; Pandemia por COVID-19; Administração Pública.

This report presents results from the curricular internship carried out in the Muni-cipality of Leiria, as part of the Master's Degree in Public-Private Administration from the Law Faculty of the University of Coimbra. This work aims to know some of the responses to the pandemic that have been applied in the Municipality of Leiria, through the Leiria Regressa program, which encom-passes all the measures to support populations to return to normality, during the years 2020 and 2021. To this end, we proceeded to contextualize the Municipality of Leiria, the CO-VID-19 pandemic and the situation experienced until it began, as well as the State of Emergency. Subsequently, some of the measures carried out by this municipality and by the 18 Parish Councils of the Municipality, in supporting the population and the local eco-nomy, towards minimizing the impacts triggered by the pandemic. The study also presents a critical reflection on the positive and negative aspects of combating the pandemic, both internal and external to the Municipality, with a special fo-cus on the joint work between the various public entities involved at local, district, and regional levels. The report concluded that the work of the Municipality of Leiria in combating the COVID-19 pandemic was successful, as proven by the fact that the Municipality of Leiria was awarded, by the Consumer Defense Association – DECO, in 2020, as the Portuguese municipality that best managed to fight the pandemic.Keywords: Local authority; County; COVID-19 pandemic; Public administration.