A Mutilação Genital Feminina no Jornalismo Português

Abstract

A Mutilação Genital Feminina (MGF) é uma prática complexa, particularmente difícil de abordar, cuja simplificação pode comportar múltiplas consequências nefastas. Desde logo, é uma prática que vem menear todos os alicerces em que se apoiam os Direitos Humanos. Por um lado, a MGF é considerada uma desigualdade entre géneros e uma forma de discriminação extrema contra as mulheres, violando os direitos das mulheres; um abuso dos direitos das crianças; um atentado ao direito à saúde, com inúmeras consequências nefastas; e uma violência comparada a uma forma de tortura. Por outro, também é uma parte intrínseca dos direitos culturais, da liberdade religiosa e da auto-determinação, enquanto escolha individual que cada pessoa tem sobre o seu corpo. Os meios de comunicação social têm definido a MGF como um problema social que constitui um abuso de Direitos Humanos. Nesta abordagem, não só os jornalistas devem exercer o seu papel de informar o público e de fomentar o conhecimento sobre esta prática, como também devem assegurar a sua responsabilidade em educar e sensibilizar. Esta investigação tem como propósito responder à questão: qual é a representação da Mutilação Genital Feminina na imprensa portuguesa? Para tal, recorremos metodologicamente nesta dissertação à análise temática, conforme é enunciada por Virginia Braun e Victoria Clarke e que aliámos à análise de enquadramentos, conforme definida por Robert M. Entman e ainda a uma abordagem crítica e feminista que se inspira, nomeadamente, na questão da interseccionalidade como método crítico assim definido por Patricia Hill Collins. Através de um corpus de análise de Janeiro de 2018 a Julho de 2021, composto por 108 conteúdos noticiosos, recolhido a partir de quatro jornais generalistas portugueses (Correio da Manhã, Diário de Notícias, Público e Expresso), onde o tema “Mutilação Genital Feminina” surgiu como foco central, os resultados obtidos foram discutidos em dois momentos distintos: primeiro, identificámos os temas que surgiram no enquadramento que a MGF teve nos conteúdos mediáticos recolhidos relativamente à definição de problema, diagnóstico de causas, realização de julgamentos morais e sugestão de soluções, conforme as funções definidas por Robert M. Entman; segundo, alargámos a perspectiva dos enquadramentos a outras questões críticas, que abordaremos numa perspectiva crítica e interseccional, como definida por Patricia Hill Collins.

Female Genital Mutilation (FGM) is a complex practice, particularly difficult to address, whose simplification may carry numerous harmful consequences. First and foremost, it is a practice that shakes all the foundations on which human rights are based on. On one hand, FGM is considered a gender inequality and a form of extreme discrimination against women, violating women's rights; an abuse of children's rights; an attack on the right to health, with numerous harmful consequences; and a violence compared to a form of torture. On the other hand, it is also an intrinsic part of cultural rights, religious freedom, and self-determination, as the individual choice each person has over his or her body. The media have been defining FGM as a social problem that constitutes an abuse of human rights. In this approach, not only should journalists exercise their role in informing the public and fostering knowledge about this practice, but they should also ensure their responsibility in educating and raising awareness. This research aims to answer the question: what is the representation of Female Genital Mutilation in the Portuguese press? To do so, with this dissertation we resorted methodologically to thematic analysis, as enunciated by Virginia Braun and Victoria Clarke, and that we allied to frame analysis, as defined by Robert M. Entman and also to a critical and feminist approach that is inspired, namely, in the issue of intersectionality as a critical method defined by Patricia Hill Collins. Through an analysis corpus from January 2018 to July 2021, composed of 108 news contents, collected from four Portuguese generalist newspapers (Correio da Manhã, Diário de Notícias, Público and Expresso), where the theme "Female Genital Mutilation" appeared as a central focus, the results obtained were discussed in two distinct moments: first, we identified the themes that emerged in the framing that FGM had in the collected media content regarding the definition of problem, diagnosis of causes, making moral judgments and suggesting solutions, according to the functions defined by Robert M. Entman; second, we extended the perspective of the framings to other critical issues, which we will approach from a critical and intersectional perspective, as defined by Patricia Hill Collins.