Instituto Nacional do Pão. Coordenação do Ciclo Económico do Pão e Cereais Panificáveis durante o Estado Novo Português (1936 - 1972)

Abstract

A produção cerealífera e o próprio pão continuam, nos dias de hoje, intrinsecamente ligados à memória do Estado Novo português e, consequentemente, à identidade portuguesa. Devido à importância conferida pelo regime autoritário a este sector de actividade económica, acabaria por se revelar densa a rede institucional, de carácter corporativo, construída em torno do mesmo. Através dos avanços na historiografia que desvendaram organismos como a Federação Nacional dos Produtores de Trigo e os Grémios da Lavoura, é possível hoje formular uma ideia esquematizada daquilo que foi a pirâmide corporativa desenvolvida em torno da indústria cerealífera, no entanto a indústria mais a jusante e que acaba por representar a fase final deste ciclo económico, a panificação, foi sendo deixada de parte como integrante deste extenso ciclo, caindo gradualmente no esquecimento como objecto de estudo pertinente enquadrado nas temáticas ligadas ao corporativismo do sector cerealífero durante o Estado Novo português. Surge portanto o presente estudo como uma tentativa de completar o quadro sobre a expressão institucional do regime corporativo estadonovista em torno do ciclo económico do pão e cereais panificáveis através do estudo de um organismo sobre o qual os historiadores não haviam ainda dedicado estudos aprofundados. Este organismo, o Instituto Nacional do Pão, aparece no panorama económico nacional como um organismo de coordenação económica, não estando por isso enquadrado na pirâmide corporativa stricto sensu mas exercendo sobre ela poderes de fiscalização e coordenação em representação do Governo autoritário. Assim, este trabalho pretende dar a conhecer as nuances daquilo que foi este instituto, através do estudo da sua natureza, criação, funcionamento, articulação com a malha corporativa e com as esferas políticas e, em última análise, da sua extinção na década de 1970, resgatando assim este organismo do esquecimento a que foi remetido pela historiografia portuguesa.

Cereal Production and bread itself remain, to this day, intrinsically connected to the memory of the portuguese Estado Novo regime and, consequently, to the portuguese identity. Due to the importance given by the authoritarian regime to this economical sector, it received a dense network of organisms, corporative in their nature, that would take control over the whole economic cycle. Through successive advancements in historical research which enlightened us about the well known Federação Nacional dos Produtores de Trigo and Grémios da Lavoura, it is possible today to develop a well organized idea of what was the corporative pyramid that existed around the cereal industry. On the other hand, the bread industry was left aside as a part of this whole economic cycle and therefore was slowly forgotten by history. The present study appears as a way to try and complete the picture about the institutional expression of the corporative regime implemented by the portuguese Estado Novo, through the discovery of an organism which historians haven’t to date yet studied. This organism, called Instituto Nacional do Pão, appears on the national economic sphere as an economic coordination organism, meaning that it is not an integral part of the corporative pyramid but it supervises and controls it in behalf of the authoritarian Government. That said, the present work aims at getting to know the characteristics of this institute, through the study fo it’s nature, the conditions of it’s creation, it’s modus operandi, it’s articulation with the government and with the corporative institutes, and ultimately it’s extinction on the decade of 1970, therefore retrieving the Instituto Nacional do Pão as an object of study from the forgotten position to where it was cast by historiography.