O trabalho e o sexo como objectos de regulação: contributo para o estudo cultural do direito

Abstract

Este artigo procura estabelecer um diálogo heurístico entre as lógicas normativas de mercadorização do trabalho e as lógicas normativas de psiquiatrização do sexo. A par­tir de uma incursão crítica por um conjunto de protocolos morais e periciais que servem a descrição e a regulação do trabalho e da sexualidade, este ensaio tem por objectivo contribuir para sinalizar velhas e novas articulações entre desvio, normalidade e sen­tido. Apoiando-se em modos específicos de produção de verdade e de justiça, a merca­dorização do trabalho e a psiquiatrização do sexo revelam uma afinidade epistémico­-funcional no governo jurídico do sujeito que interpela as bases culturais do direito como fenómeno social.

This article aims to establish a heuristic dialogue between normative logics of labour commodification and normative logics of the psychiatrisation of sex. From a critical incursion into a set of moral and expert protocols that serve the description and regulation of labour and sex, this essay aims to contribute to the identification of old and new articulations between deviation, normality and meaning. Relying on specific modes of production of truth and justice, the commodification of labour and the psychiatrisation of sex reveal an epistemic-functional affinity in the juridical government of the subject that questions the cultural bases of law as a social phenomenon.

Cet article cherche à établir un dialogue heuristique entre les logiques normatives de la marchandisation du travail et les logiques normatives de la psychiatrisation du sexe. Partant d’une incursion critique à travers un ensemble de protocoles moraux et d’experts servant à décrire et à réguler le travail et la sexualité, cet essai vise à contri­buer à l’identification d’anciennes et de nouvelles articulations entre déviation, norma­lité et signification. En s’appuyant sur des modes de production spécifiques de vérité et de justice, la marchandisation du travail et la psychiatrisation du sexe révèlent une affinité épistémique et fonctionnelle dans le gouvernement juridique du sujet qui remet en question les fondements culturels du droit en tant que phénomène social.