As implicações jurídico-laborais advindas das tecnologias disruptivas no mundo contemporâneo

Abstract

A 4ª Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é caracterizada por novos desafios advindos da era digital, notadamente diante da utilização inovadora de plataformas digitais como meio de negócio. Em paralelo aos grandes avanços tecnológicos, nascem diferentes formas de organização do trabalho caracterizadas por tecnologias disruptivas, que vêm trazendo importantes reflexões em todo o mundo, especialmente pelo fato de não se enquadrarem aos tradicionais modelos jurídicos até então conhecidos. A dissertação buscará exatamente entender essa tendência de utilização de plataformas digitais como meio de aproximação das pessoas, configurada como economia compartilhada, e descrever suas repercussões jurídicas e sociais que têm movimentado relevantes discussões no âmbito acadêmico e nos tribunais em razão de seu distanciamento da tradicional relação capital-trabalho. Para isso, inicialmente se fará uma breve exposição dos modelos econômicos da sociedade moderna que dominaram o século XX até se alcançar a pós-moderna do século XXI, baseada na informação e na informática (info-info). Em seguida, serão analisadas as relações de trabalho que têm se expandido nos últimos anos, adentrando em conceitos como uberização, gig job, crowdwork, work-on-demand e outros, além dos padrões de subordinação jurídica para possível enquadramento legal, tais como subordinação objetiva, parassubordinação, subordinação estrutural, subordinação integrativa, subordinação algorítmica e subordinação potencial. O estudo se aprofundará nas especificidades de cada uma dessas obscuras relações jurídicas; o fenômeno da uberização em vários países; os desafios tecnológicos; as alternativas de proteção dos direitos laborais e humanos; os desafios de enquadramento e representação coletiva.O trabalho lançará mão de entendimentos doutrinários, de resultados de decisões judiciais e legislações referentes ao tema.Por se tratar de reflexão inovadora, não se pretende dar respostas conclusivas, mas um olhar prospectivo e ponderado entre o inevitável desenvolvimento da tecnologia da informação digital e suas repercussões nas relações de trabalho do mundo globalizado.

The 4th Industrial Revolution or Industry 4.0 is characterized by new challenges arising from digital age, nodded to the innovative use of digital platforms as a means of business. In parallel to the great technological advances, different forms of job organizations emerge characterized by disruptive technologies, which have brought important reflections around the world, especially because they do not fit the traditional legal models that have been known.The dissertation will seek to understand exactly this trend of using digital platforms as a means of bringing people closer, configured as a shared economy, and describe its legal and social repercussions that have moved relevant discussions in the academic community and in the courts due to its distancing from the traditional capital-work relationship.For this, initially, a brief display of the economic models of modern society that dominated the 20th century will be made until the postmodern period of the 21st century, based on information and information (info-info) is reached.Then, the labor relationships that have expanded in recent years will be analyzed, entering into concepts such as uberization, gig job, crowdwork, work-on-demand and others, in addition to the standards of legal subordination for possible legal framework, such as objective subordination, parasubordination, structural subordination, integrative subordination, algorithmic subordination and potential subordination.The study will delve into the specificities of each of these obscure legal relationships; the phenomenon of uberization in several countries; technological challenges; alternatives for the protection of labour and human rights; the challenges of framing and collective representation.The work will use doctrinal understandings, results of judicial decisions and legislation on the subject.Because it is an innovative reflection, it is not intended to give conclusive answers, but a prospective and thoughtful look between the inevitable development of digital information technology and its repercussions on the working relationships of the globalized world.