A Inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade no Mercado de Trabalho

Abstract

O presente relatório surge na consequência da realização de um estágio curricular para a obtenção do grau de mestre em Gestão, proporcionado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O estágio mencionado, foi realizado no Instituto do Emprego e Formação Profissional, na Delegação Regional do Centro entre 18 de fevereiro e 16 de julho, onde desenvolvi tarefas diretamente relacionadas com a gestão de candidaturas no âmbito da formação e reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, com vista a obtenção de emprego, onde as mesmas são realizadas através de financiamento obtido por fundos comunitários europeus.O objetivo deste relatório passou por abordar a inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade no mercado de trabalho, mostrando a importância que o emprego pode ter para estes grupos mais desfavorecidos. Esta análise foi desenvolvida com base em legislação internacional, europeia e nacional e também através da revisão de literatura científica.Ao longo do trabalho podemos verificar que para as pessoas com deficiência e incapacidade, o emprego pode ser visto como um fator de inclusão, uma vez que traz muitos mais benefícios para estes indivíduos do que apenas uma remuneração. No entanto, na obtenção e manutenção do emprego, as pessoas com deficiência e incapacidade encontram diversas barreiras que as impedem de atingir os seus objetivos pessoais e profissionais, levando-as a uma exclusão social e económica. Conseguimos ainda observar que existem alguns tipos de emprego que podem ajudar estes indivíduos a inserirem-se no mercado de trabalho regular e assim progredirem nas suas carreiras profissionais.A partir desta análise, é possível constatar que as pessoas com deficiência e incapacidades apresentam os mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão e com isso merecem as mesmas oportunidades para se incluírem no mercado de trabalho. Para isso, os decisores políticos, bem como os empregadores devem diminuir as possíveis barreiras que possam existir, permitindo uma integração na sociedade por parte destes indivíduos.

This report was developed through a curricular internship for the acquirement of the Master’s in Management provided by the Faculty of Economics of the University of Coimbra. The said internship took place in Instituto do Emprego e Formação Profissional in Delegação Regional do Centro between the 18th of February and the 16th of July, where I was given tasks directly related with the management of applications, more specifically in the ambit of the professional formation and rehabilitation of people with disabilities with the goal of getting a job in which these applications are made through European community funds’ financing.The target of this report was to approach the inclusion of people with disabilities in the labor market, showing the importance that a job can have for this least favored group. This analysis was expanded having its basis in the international, european and national legislation and by reviewing scientific literature.Over the course of this report we can notice that for this people with disabilities, a job can be seen as an inclusion method since it brings to these individuals more than just the salary. However, there are several barriers that stand between a workplace and people with disabilities, that refrain them to achieving their aim eventually and leading them to social and economic exclusion. We can still observe that there are certain types of jobs that can help these individuals to be successful in the regular labor market and to thrive in the labor market.Through this analysis it is possible to understand that people with disabilities have the same rights and obligations as any other ordinary citizen and, therefore they deserve the same opportunities as everyone else to include themselves in the labor market. With that in mind, the policy makers, as well as the employers, must reduce the existing barriers so that these people can be included in the society.