"Rights of Nature and the Transformation of Political Community: In search of a different mode of relationship between humanity and non-human nature"

Abstract

Esta dissertação de Mestrado discute a atual crise ambiental global, com o objetivo de refletir criticamente sobre um dos desafios mais centrais que coloca à sociedade internacional, em geral, e à disciplina de Relações Internacionais em particular: como a resposta a esta crise pode implicar uma transformação radical da relação entre a humanidade e a natureza não-humana, e como isso pode potencialmente remodelar e transformar as comunidades políticas modernas. Começamos por examinar o presente contexto das alterações climáticas através das correntes teóricas do eco-Marxismo, do ecofeminismo e da teoria crítica das RI. Voltamo-nos em seguida especificamente para os trabalhos de Andrew Linklater (1998), Robyn Eckersley (2004) e, em menor medida, Andrew Dobson (2010), explorando a crítica de Linklater ao caráter exclusivo do sistema de estados Vestefaliano e o seu apelo ao alargamento das fronteiras morais da comunidade política de forma a incluir “outros” sistematicamente excluídos; a resposta de Eckersley ao trabalho de Linklater, através de uma proposta não-antropocêntrica para o estabelecimento de alguma forma de Estado pós-Vestefaliano, deliberativo e verde, que inclua os seres não-humanos; e o apelo de Dobson a uma reconceptualização da prática política que reconheça a subjetividade, agência e voz da natureza não-humana. Recorrendo à análise crítica de discurso, olhamos para o estudo de caso do movimento global pelos Direitos da Natureza através de três exemplos a um nível local, nacional e global (o caso do Rio Whanganui em Aotearoa Nova Zelândia; a Constituição de 2008 do Equador; e a proposta de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra). Exploramos estes exemplos de forma a podermos responder à nossa pergunta de investigação: em que medida é que o movimento pelos Direitos da Natureza representa a emergência de uma narrativa pós-Vestefaliana como um modo de relação alternativo, mais inclusivo e sustentável, com a natureza não-humana, no contexto da crise ambiental global?

This Master’s dissertation discusses the ongoing global environmental crisis, aiming to reflect critically on one of the most central challenges it poses to international society, in general, and to the discipline of International Relations in particular: how the answer to this crisis might entail a radical transformation of humanity’s relationship with non-human nature, and how this might potentially reshape and transform modern political communities. We start by examining the current context of climate change through the theoretical currents of eco-Marxism, ecofeminism and IR critical theory. We then turn specifically to the works of Andrew Linklater (1998), Robyn Eckersley (2004) and, to a lesser extent, Andrew Dobson (2010), exploring Linklater’s critique of the exclusionary nature of the Westphalian states-system and his call for the enlargement of the moral boundaries of political community in order to include systematically excluded “others”; Eckersley’s answer to Linklater’s work, through a non-anthropocentric proposal for the establishment of some form of post-Westphalian deliberative green state that includes non-human beings; and Dobson’s calls for a reconceptualisation of political practice that recognizes non-human nature’s subjecthood, agency and voice. By resorting to critical discourse analysis, we look at the case study of the global Rights of Nature movement in three specific examples on a local, a national and a global level (the Whanganui River case in Aotearoa New Zealand; Ecuador’s 2008 Constitution; and the draft for the Universal Declaration of Rights of Mother Earth). We explore these examples in order to answer our research question: to what extent does the Rights of Nature movement represent the emergence of a post-Westphalian narrative as an alternative, and more inclusive and sustainable, mode of relationship with non-human nature in the context of the global environmental crisis?