Os Rapazes da Rua: Sanções Disciplinares Aplicadas aos Menores no Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde nas décadas de 1930-1940

Abstract

O presente relatório resulta do estágio curricular, no âmbito do Mestrado emSociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a duração dequatro meses, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, que decorreu no Centro deEstudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.O Centro de Estudos Sociais é uma instituição científica que se dedica àinvestigação e formação avançada nas ciências sociais e nas humanidades, através deuma abordagem inter e transdisciplinar. Realiza investigação para e com uma sociedadeinclusiva, inovadora e reflexiva, promovendo abordagens críticas face a alguns desafiosmais prementes das sociedades contemporâneas – e foi isso que me propus fazer. Amaior componente do estágio curricular foi a investigação permanente, leitura e análisedocumental, sobre os Centros Educativos e Reformatórios, tendo culminado nestetrabalho que reflete sociologicamente acerca das sanções disciplinares aplicadas aosmenores no Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde entre as décadas de1930 e 1940, dando a conhecer o caso específico de um menino que lá viveu,autointitulado do “Rapaz da Rua”. Para além do trabalho realizado no CES, de referir aimportância dos documentos disponibilizados na Biblioteca da Direção-Geral deReinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e do Arquivo Histórico da DGRSP emLisboa, que sustentaram grande parte da investigação.No que respeita ao enquadramento teórico conceptual, é feita uma exposição devárias teorias de clássicos da sociologia, que dão a conhecer conceitos essenciais para acompreensão da génese dos Centros Educativos para menores. Já no desenvolvimentodo trabalho, são abordados aspetos concretos sobre a origem e modo de funcionamentodo Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde, bem como as experiências devida dos rapazes que por lá passaram e relatos de “Pinho”, um rapaz de retratou a suapassagem nesta instituição através da pintura. Já na parte final do trabalho, são dadas aconhecer as motivações deste trabalho em específico e é feita uma análise dosresultados obtidos da investigação.

This report results from the curricular internship, in the context of the Master'sdegree in Sociology of the Faculty of Economics of the University of Coimbra, lastingfour months, between October 2019 and February 2020, which took place at the Centerfor Social Studies (CES) of the University of Coimbra.The Center for Social Studies is a scientific institution dedicated to research andadvanced training in the social sciences and the humanities, through an inter- andtransdisciplinary approach. It conducts research for and with an inclusive, innovativeand reflective society, promoting critical approaches to some of the most pressingchallenges of contemporary societies – and that is what I set out to do. The largestcomponent of the curricular internship was the permanent investigation, reading anddocumentary analysis, about the Educational and Reformatory Centers, culminating inthis work that reflects sociologically on the disciplinary sanctions applied to minors atthe Educational Center of Santa Clara in Vila do Conde between the 1930s and 1940s,making known the specific case of a boy who lived there , self-titled "Street Boy". Inaddition to the work carried out at ces, to mention the importance of the documentsmade available in the Library of the Directorate-General for Reintegration and PrisonServices (DGRSP) and the Historical Archive of DGRSP in Lisbon, which supportedmuch of the investigation.With regard to the conceptual theoretical framework, an extoll of varioustheories of sociology classics is made, which make known essential concepts forunderstanding the genesis of educational centers for minors. In the development of thework, concrete aspects about the origin and mode of operation of the Educational Centerof Santa Clara in Vila do Conde are addressed, as well as the life experiences of theboys who passed through there and reports of "Pinho", a young man who portrayed hispassage in this institution through painting. In the final part of the work, the motivationsof this specific work are made known and an analysis of the results obtained from theinvestigation is made.