Os Maus-Tratos a Menores e Suas Implicações Desenvolvimentais: Uma Revisão da Literatura

Abstract

Despite the evolution of human societies and the mindset change, the issue of underage maltreatment is still very present nowadays. In this paper, based on a literature review, it was elaborated a research about this theme, addressing its origin since ancient times and successive history evolution. It was found that underages are submit to this practice through various forms, namely, physical, psychological and sexual abuse and neglect. It was also concluded that there are some factors that may be at the origin of their occurrence, such as early parenting, minors with physical or psychological disabilities, conditions of poverty or unplanned pregnancies. Consequently, some investigations have shown that the practice of these actions triggers negative consequences, possibly irreversible, to underage's development. These consequences are particularly noticeable at the physical and neurological level, with emphasis on brain injuries and disorders and the impairment of coordination, psychomotor and sensory areas; at the cognitive and language level, poor school performance and low motivation to perform tasks were highlighted; at the behavioral and emotional level, aggressiveness, impulsiveness and little affective expressiveness were pointed out; at the social and interpersonal level, the inability to establish relationships with peers was emphasized. Primary, secondary and tertiary prevention strategies were also presented with the main focus on reducing or preventing the practice of underage maltreatment.

Apesar da evolução das sociedades humanas e da mudança de mentalidade, a problemática dos maus-tratos a menores de idade mantém-se, ainda, muito presente nos dias que correm. Neste trabalho foi elaborado, com base numa revisão da literatura, uma pesquisa acerca desta temática, começando por abordar a sua origem desde os tempos ancestrais e sucessiva evolução história. Constatou-se que os menores são sujeitos a esta prática através de várias formas, nomeadamente, maus-tratos físicos e psicológicos, abuso sexual e negligência. Chegou-se também à conclusão de que existem alguns fatores que podem estar na origem da sua ocorrência, como a parentalidade precoce, os menores serem portadores de alguma deficiência física ou psíquica, condições de pobreza ou gravidezes não planeadas. Consequentemente, algumas investigações têm mostrado que a prática destas ações despoleta consequências negativas, possivelmente irreversíveis, ao nível do desenvolvimento global do menor. Estas consequências fazem-se notar sobretudo ao nível físico e neurológico, destacando-se as lesões e perturbações cerebrais e o comprometimento das áreas de coordenação, psicomotora e sensorial; ao nível cognitivo e linguagem, realçaram-se o fraco rendimento escolar e a baixa motivação para a realização de tarefas; ao nível comportamental e emocional, apontaram-se a agressividade, a impulsividade e a pouca expressividade afetiva; ao nível social e interpessoal enfatizou-se a incapacidade de estabelecer relações com os pares. Foram também apresentadas estratégias de prevenção primária, secundária e terciária que têm como foco principal a diminuição ou prevenção da prática dos maus-tratos.