Alocação da Despesa Social e Desigualdade na Distribuição do Rendimento: O Caso dos Países da OCDE

Abstract

O presente trabalho de projeto tem como objetivo principal analisar o impacto de diferentes componentes da despesa social sobre a desigualdade na distribuição do rendimento, de forma a averiguar se a realocação da despesa social poderá constituir uma resposta eficaz ao aumento do nível de desigualdade que se tem verificado em muitos países, mantendo o nível global da despesa. O estudo foca-se nos 36 países que compõem atualmente a OCDE, no período compreendido entre 1980 e 2018. Tendo por base dados em painel, o modelo estimado considera o coeficiente de Gini como variável dependente e como variáveis explicativas de interesse a despesa social pública e respetivas componentes (pensões de velhice, pensões de sobrevivência, habitação social, subsídios de incapacidade, apoios às famílias, subsídios de desemprego, saúde, políticas ativas de mercado de trabalho e outras políticas) , e ainda a despesa com educação. Como variáveis de controlo, utilizam-se o grau de abertura, a inflação, o progresso tecnológico e um índice de capital humano. Após uma primeira análise, verificou-se que a única variável estatisticamente significativa em todas as estimações era o PIB per capita. Para averiguar se existiam realidades escondidas por detrás dos resultados, realizou-se uma segunda análise considerando os diferentes regimes de Estado Social pelos quais se regem os países da OCDE. Os resultados obtidos desta última análise indicam que as áreas mais eficazes para reduzir a desigualdade na distribuição do rendimento são os apoios às famílias, pensões de reforma, habitação social e saúde.

The present project work has as main objective to analyze the impact of different components of the social expenditure on inequality in income distribution, in order to find out whether the reallocation of social expenditure can be an effective response to the increase of the level of inequality that has occurred in many countries, maintaining the overall level of the expense. The study focuses on the 36 countries that currently make up the OECD, in the period between 1980 and 2018. Based on panel data, the estimated model considers the Gini coefficient as dependent variable and as explanatory variables of interest the public social expenditure and its components (old-age pensions, survivors' pensions, council housing, incapacity benefits, support for families, unemployment benefits. health, active labor market policies and other policies), and also the expense with education. As control variables, the degree of openness, inflation, technological progress and human capital index are used. After a first analysis, it was found that the only statistically significant variable in all estimates was GDP per capita. To find out if there were realities hidden behind the results, a second analysis was carried out considering the different Social State regimes by which OECD countries are governed. The results obtained from this latest analysis indicate that the most effective areas for reducing inequality in the distribution of income are the supports for families, retirement pensions, social habitation and health.