Sistemas de informação geográfica no planeamento da acessibilidade aos serviços de saúde na Região Centro

Abstract

A promoção da saúde é prioridade para o Serviço Nacional da Saúde (SNS), sendo uma condição fundamental para a concretização de um de seus principais objetivos: a redução das desigualdades, particularmente das associadas à proximidade da população aos cuidados de saúde. As políticas e os programas de planeamento em saúde devem identificar a dimensão e a natureza das desigualdades na localização e na acessibilidade, para distribuírem de forma equitativa os equipamentos.A relação entre os setores público e privado tem sido reconhecida pelo SNS, tanto no financiamento como na prestação de cuidados de saúde. Nos últimos 40 anos, presenciou-se o crescimento do setor privado como prestador complementar, o que está relacionado com a sua capacidade de resposta nesse serviço. Isso contribuiu, com grande peso, para o atingimento dos objetivos do SNS. Essa combinação, nos cuidados de saúde, resulta do ajustamento legislativo por meio da Lei de Bases da Saúde (LBS), materializando-se através de acordos, convenções e contratos.Este relatório tem como objetivo analisar a situação atual de acesso aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), realizados em entidades convencionadas, e de propor localizações mais equitativas, adequadas e eficazes em termos de acessibilidade. Para isso, fundamentou-se em metodologias de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), as quais resultaram em uma análise do cenário atual e numa proposta futura de reordenamento para uma maior proximidade dos equipamentos aos utentes.

Health promotion is a priority for the National Health Service (SNS), being a fundamental condition for the accomplishment of one of its main objectives: the reduction of inequalities, especially those associated with the population’s proximity to health care. Health planning policies and programs must identify the size and nature of inequalities in terms of location and accessibility, to allow equitable distribution of health equipment.Relations between the public and private sectors have been recognized by the National Health Service, both in funding and providing health services. Over the last 40 years, the private sector has grown as a complementary provider due to its responsiveness in this service, which contributes significantly to the achievement of the objectives of the SNS. This composition in the health area results from legislative adjustment through the Basic Health Law (LBS), which made possible the establishment of a partnership between the private and public sectors with the use of contracts, covenants, and agreements.This report aims to analyse the current situation of access to the Complementary Means of Diagnosis and Therapeutics (MCDT), carried out at covenant entities, and to propose more equitable, adequate, and effective locations in terms of accessibility. To do so, Geographic Information Systems (SIG) methodologies were used, as a result, an analysis of the current scenario was carried out and a proposal for the future reorganization of the equipment bringing it closer to users was suggested.