Perceção do risco de incêndio em espaços rurais na utilização de fogo-de-artificio ou outros artigos pirotécnicos

Abstract

O emprego de artigos pirotécnicos em espetáculos de fogo de artifício está sempre acompanhado da aceitação de certos riscos inerentes à atividade, sendo o risco de incêndio o mais prevalente quando os artigos são usados junto a zonas rurais durante o período círtico. Em determinados locais do país, o risco de incêndio durante o período crítico pode assumir valores preocupantes. No entanto, é possível mitigar este risco através da seleção da natureza e estado de limpeza da área envolvente ao local de emprego, o tipo e o calibre dos artigos pirotécnicos, reajustamento da área de segurança e a disponibilidade dos meios de combate a incêndio no local. O desenvolvimento de uma ferramenta que permita avaliar o risco de incêndio de acordo com as variáveis anteriormente referidas e as condições atmosféricas no local, podendo assim ser desenvolvida e incorporada na legislação de modo a permitir aos profissionais e as entidades decisoras pelo licenciamento de espetáculos, guiarem-se por critérios mais realistas, de forma a evitar penalizar arbitrariamente uma atividade profissional e os organizadores de eventos, mas salvaguardando sempre a segurança pública.O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação aplicável a este setor de atividade, identificar as entidades que controlam a sua implementação, analisar alguns casos de incêndio atribuídos ao emprego de pirotecncia, avaliar a perceção que as diferentes entidades e os profissionais têm sobre o risco de incêndio nesta atividade, e caracterizar a envolvente de locais de realização habitual de espetáculos de fogo de artificio durante o período crítico.Na análise de legislação, são explicados o que são fogos de artifício e artigos pirotécnicos, explica porque alguns tipos de artigos só podem ser empregues por profissionais pirotécnicos, como são qualificados os mesmo profissionais para exercer esta atividade. São revistos os dados essênciais do estudo realizado pela ADAI sobre o emprego de artigos de pirotecnia e a sua relação com a ignição de incêndio florestais. Sobre e perceção do risco de incêndio são apresentados e discutidos os resultados dos inquéritos que foram dirigídos aos profissionais e ás diferentes entidades, são analisadas imagens satélite de locais de lançamento frequente de artigos pirotécnicos. Tendo por base os resultados obtidos são propostas várias medidas de intervenção no sentido do desenvolvimento de uma ferramenta que possa ser reconhecida por profissionais e entidades oficiais como sendo útil na decisão de licenciamento de espetáculos.

The usage of pyrotechnic items in shows of fireworks is always associated with the acceptance of certain risks associated with this activity, of which the risk of wildfire is the most prevailing when said items are used near rural areas during the critical period. In certain locations of the country, the wildfire risk during the critical period can assume rather worrisome values. However, it is possible to down-grade/mitigate this risk through the selection of the nature and tidiness of the surrounding area of the launch site set for usage, the caliber and type of pyrotechnic items, readjustment of the safety area and the availability of the existing means to fight a fire at that site. The development of a tool capable of evaluating the wildfire risk accordingly with the previously mentioned conditions and atmospheric conditions of the site, allowing in this way the development and incorporation into the legislation in such a way it would allow the professionals and governing entities of the licensing of shows to guide their conclusions through more realistic criteria, with the goal of avoiding bothering arbitrarily the economic activity of professional and event organizers but always safeguarding public security.The present work has the objective of analyzing the laws that rule over this activity sector, identify the entities that govern its enforcement, analyze some case studies of wildfires supposedly caused by the use of pyrotechnic items, evaluate the perception that the different entities have towards the subject that is the wildfire risk in this activity and characterize the surroundings of the usual launch sites of fireworks shows during the critical period.On the analysis of the legislation, it will be explained what are fireworks and pyrotechnic items, explain why some of these items can only be used with safety by pyrotechnics professionals, how these professionals get their qualifications should they want to exercise this activity. The essential data from a study made by ADAI regarding the usage of pyrotechnic items and their corruption with the ignition of wildfires will be revised. After elaborating some inquires, which were sent to the professionals and other entities of this area to be filled out, the perception of these regarding the wildfire risk will be presented and discussed, some satellite images of frequent launch site of pyrotechnic items will also be subject of analysis. Using as basis the results gathered, some propositions of interventions will be advised with the aim of developing a tool which could be recognized by the professionals, entities and officials, as a useful mean to help deliberate the licensing of events.