A Gestão da Emergência na Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais A Elaboração de um Plano de Emergência Nacional

Abstract

Tendo presente a especificidade do universo humano que compõe a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), para os educandos e reclusos, funcionários e colaboradores, o conhecimento de procedimentos é fundamental, sobretudo para os funcionários de todos os serviços, quando na presença de um incidente, acidente grave ou catástrofe. Importa ser claro para todos quem tem a responsabilidade, quem coordena, como operar e que tipo de soluções podem estar planeadas e testadas nessas situações. Para tal, visa-se com esta dissertação, consubstanciar uma proposta para um plano de emergência nacional a aplicar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (PENDGSRP), com vista à gestão integrada das diversas estratégias de atuação e recursos disponíveis a cada momento, em diferentes tipos de instituições e locais distintos, da forma mais eficaz e eficiente. Neste âmbito, procura-se clarificar conceitos como a emergência em meio institucional, níveis de execução, gestão de incidentes, entre outros aspetos, designadamente nos centros educativos e estabelecimentos prisionais, ao nível individual, regional e nacional. Pretende-se igualmente apresentar algumas soluções para quando se afigure necessário e através de uma ferramenta simples de apoio à decisão, através de fluxogramas de resposta e algumas guidelines, que permitam aos decisores e/ou aos players a melhor decisão.Para o cumprimento dos objetivos acima enunciados, procedemos à análise de textos legais tidos como relevantes e foram aplicados inquéritos a funcionários da DGRSP, com a intenção de apurar o maior número possível de dados que permitissem melhorar a análise do que se existe no terreno. De igual modo e através de entrevistas, pretendemos recolher os diversos contributos dos profissionais que no dia-a-dia trabalham nas UO e Serviços Centrais, pois a sua experiência é importantíssima, a fim de incorporar este mesmo conhecimento neste trabalho. Com base na metodologia aplicada e em algumas hipóteses que se apresentavam como muito fortes para esta dissertação, obtiveram-se como principais resultados, a necessidade formal do documento agora proposto, face à falta de conhecimento específico na área das medidas de autoproteção, bem como o desconhecimento e uma incorreta interpretação de alguns conceitos subjacentes. Ao nível das UO descentralizadas, revelou-se ser importante a aplicação dos planos de segurança, assente em respostas concretas e tipificadas, formalmente consubstanciadas num documento de formato idêntico em todas as UO, com as devidas adaptações perante especificidades existentes, de fácil consulta e aplicação.Em suma, conclui-se ser importante para a instituição DGRSP, a elaboração deste trabalho académico e após isso, desenvolver, elaborar e aplicar o PENDGRSP, sendo que algum do trabalho desenvolvido e documentação elaborada nesta dissertação carecem apenas de alguns ajustes, podendo imediatamente serem replicados.

Bearing in mind the specificity of the human universe that makes up the Directorate-General for Reinsertion and Prison Services (DGRSP), young people in custody and prisoners, employees and collaborators, knowledge of procedures is essential, especially for employees of all services, when in the presence incident, serious accident or catastrophe.It is important to be clear to everyone who has the responsibility, who coordinates, how to operate and what type of solutions can be planned and tested in these situations. To this end, the aim of this dissertation is to substantiate a proposal for a national emergency plan to be applied by the Directorate-General for Reinsertion and Prison Services (DGSRP), integrat management of the various action strategies and resources available at any time, in different types of institutions and different locations, in the most effective and efficient way.In this context, we seek to clarify concepts such as emergency in an institutional environment, levels of execution, incident management, among other aspects, namely in educational centers and prisons, at individual, regional and national levels.It is also intended to present some solutions for when it appears necessary and through a simple decision support tool, response flowcharts and some guidelines, which allow decision makers and / or players the best decision.For the fulfillment of the objectives stated above, we proceeded to the analysis of legal texts considered relevant, surveys were applied with the intention of investigating the largest possible number of data that would allow us to improve the analysis of what exists on the ground. Likewise and through interviews, the professionals who work daily in the OU and Central Services, various contributions were collected, as experience is extremely important, in order to incorporate this same knowledge in this work.Based on the applied methodology and on some hypotheses that presented themselves as very strong for this dissertation, the main results were as follans: The formal need for a structured document, the lack of specific knowledge in the area of self-protection measures, as well as the lack of knowledge and an incorrect interpretation of some underlying concepts.At the level of decentralized OUs, the application of security plans proved to be important, based on concrete and typified responses, formally embodied in a document of identical format in all OUs, with the necessary adaptations in view of existing specificities, which are easy to consult and apply.In short, it is concluded that it is important for the DGRSP institution, the elaboration of this academic work and, after that, to develop, elaborate and apply the PENDGRSP, being that some of the work developed and the documentation elaborated in this dissertation just need some adjustments to be, immediately replicated.