Responsabilidade civil pela colisão de veículos automóveis autónomos

Abstract

Esta dissertação apresenta uma breve evolução histórica das revoluções industriais e o seu particular papel no setor dos transportes, o qual proporcionou a criação do veículo automóvel. Conjuntamente, mostra a importância deste veículo contemporaneamente e identifica qual é o seu maior calcanhar de Aquiles: os acidentes de viação. A pesquisa descreve uma nova estratégia, fortemente financiada, para reduzir a sinistralidade rodoviária, a autonomização do veículo automóvel. Ao se prescindir do condutor, pretende-se eliminar o erro humano. O trabalho relaciona estes avanços tecnológicos com os ordenamentos jurídicos que têm acompanhado de perto este desenvolvimento, observando particularmente o ponto de situação em Portugal. O objetivo é indicar os receios e possíveis consequências da introdução desta tecnologia no mercado, especificamente no âmbito da responsabilidade civil e da colisão de veículos.This dissertation presents a brief historical evolution of the industrials revolutions and the particular role on the transports sector, which resulted on the creation of the motor vehicle. Together, we describe the importance of the motor vehicle in our days and identify its major concern: traffic accidents. The research also presents a strategy that has been strongly financed to decrease traffic fatalities and injuries, the automation of motor vehicle. The idea behind the introducing of autonomous vehicles is to eradicate the human error. This paper relates these technological innovations with the legal systems that have been accompanying the developments, particularly the Portuguese. Our intention is outlining some imaginable consequences, namely with regard to civil liability and vehicle collisions.

Esta dissertação apresenta uma breve evolução histórica das revoluções industriais e o seu particular papel no setor dos transportes, o qual proporcionou a criação do veículo automóvel. Conjuntamente, mostra a importância deste veículo contemporaneamente e identifica qual é o seu maior calcanhar de Aquiles: os acidentes de viação. A pesquisa descreve uma nova estratégia, fortemente financiada, para reduzir a sinistralidade rodoviária, a autonomização do veículo automóvel. Ao se prescindir do condutor, pretende-se eliminar o erro humano. O trabalho relaciona estes avanços tecnológicos com os ordenamentos jurídicos que têm acompanhado de perto este desenvolvimento, observando particularmente o ponto de situação em Portugal. O objetivo é indicar os receios e possíveis consequências da introdução desta tecnologia no mercado, especificamente no âmbito da responsabilidade civil e da colisão de veículos.This dissertation presents a brief historical evolution of the industrials revolutions and the particular role on the transports sector, which resulted on the creation of the motor vehicle. Together, we describe the importance of the motor vehicle in our days and identify its major concern: traffic accidents. The research also presents a strategy that has been strongly financed to decrease traffic fatalities and injuries, the automation of motor vehicle. The idea behind the introducing of autonomous vehicles is to eradicate the human error. This paper relates these technological innovations with the legal systems that have been accompanying the developments, particularly the Portuguese. Our intention is outlining some imaginable consequences, namely with regard to civil liability and vehicle collisions.