Uma perspectiva feminista na criminologia: as mulheres como agentes e vítimas de crimes

Abstract

O presente trabalho se presta a investigação do papel das mulheres frente ao direito penal como criminosas e vítimas de crimes, com foco nos ordenamentos português e brasileiro. Para tanto, buscar-se-á identificar como, quando e por que assumiram o papel doméstico que tão brutalmente lhes foi atribuído pelo Estado e como isso interfere no sistema criminal como um todo, com auxílio das contribuições da criminologia e vitimologia a respeito. Portanto, esta pesquisa será dividida em três partes. No primeiro capítulo, fara-se uma retrospectiva histórica das raízes do sistema patriarcal que se estabeleceu, até o advento da revolução feminista – em todas as suas ondas e perspectivas – além das epistemologias feministas que influenciaram o Direito. Já o segundo capítulo adentra na discussão criminológica, analisando a evolução do estudo da criminalidade feminina até a construção das criminologias feministas, pontuando críticas às estas sob a ótica atual do ponto de vista interseccional e destacando seus pontos de discordância com a criminologia crítica. Ao final, ainda será apresentada uma análise da criminalidade feminina brasileira e portuguesa, de forma a entender o gender gap entre os crimes cometidos por homens e as principais causas que as levam à delinquência. Finalmente, o terceiro e último capítulo se prestará a estudar as mulheres como vítimas de crimes a partir dos contributos feitos pela vitimologia, debruçando-se sobre a chamada violência de gênero e as principais formas de vitimação feminina: a violência doméstica e sexual, bem como possíveis respostas sociais e jurídicas para tanto. A metodologia de investigação científica utilizada foi o método crítico e como fonte a pesquisa doutrinária e, secundariamente, dados estáticos.

The current article investigates women's roles in relation to criminal law as ofenders, as well as victims of crimes, with focus on portuguese and brazilian law. With that in mind, the goal is to identify how, when and why those domestic roles were brutally assorted by the Government, and how those roles interfere in the criminal system, with the contribution of criminology and victimology on the subject. Therefore, this research will be divided in three parts. On the first chapter, we will start with a historical retrospective of the patriarchal system that established itself, until the feminist revolution - on all it´s comings and perspectives - and the feminist epistemologies that influenced law as a subject. The second chapter heads into the criminolog-ical debate, analysing the evolution on the matter of female crime study until the construction of feminist criminologies, pointing out criticism to that subject under the optic of interseccional standpoint and highlighting it´s disagreement points to critic criminology. In the end, an analysis on brazilian and portuguese women’s delinquency will be presented, in a way to understand the gender gap between the crimes perpetrated by men and the main caus-es that lead to the increase of that delinquency. Finally, the third and last chapter will study women as crime victims through the contributions made by victimology, overseeing the so-called gender violence and the main forms of feminine victimization: sexual and domestic violence, as well as possible social and judicial answers to that matter. Lastly, the investiga-tional scientific methodology used was the critical method and as the source was the doctrinal research and, secondary, static data.