A Modernização na Administração Pública: o caso do Programa Simplex

Abstract

O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da realização do estágiona Direção de Finanças de Coimbra, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020. O objetivo deste relatório é o de abordar a modernização na Administração Pública, mais concretamente o Programa Simplex, uma iniciativa criada no âmbito da modernização e simplificação administrativas. Neste sentido, foi realizada a revisão da literatura e concretizado um estudo de caso num departamento da AP. Este estudo utilizou como instrumento a entrevista e a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados permitem melhor entender as implicações do Simplex no funcionamento da Autoridade Tributária, mais especificamente na Direção de Finanças de Coimbra, e no seu relacionamento com os cidadãos. Palavras-chave: Modernização Administrativa, Simplificação, Administração Pública, Programa Simplex, Autoridade Tributária.O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da realização do estágio na Direção de Finanças de Coimbra, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020.O objetivo deste relatório é o de abordar a modernização na Administração Pública, mais concretamente o Programa Simplex, uma iniciativa criada no âmbito da modernização e simplificação administrativas. Neste sentido, foi realizada a revisão da literatura e concretizado um estudo de caso num departamento da AP. Este estudo utilizou como instrumento a entrevista e a metodologia de análise de conteúdo. Os resultados permitem melhor entender as implicações do Simplex no funcionamento da Autoridade Tributária, mais especificamente na Direção de Finanças de Coimbra, e no seu relacionamento com os cidadãos. Palavras-chave: Modernização Administrativa, Simplificação, Administração Pública, Programa Simplex, Autoridade Tributária.

The present report arises from Public and Private Administration Master’s degree at Faculty of Law of University of Coimbra and from the internship at the Finance Directorate of Coimbra accomplished from October 2019 to February 2020.The objective of this report is to address the issue of modernization in Public Administration, more specificaly the Simplex Program, an initiative created in the context of administrative modernization and simplification. In this regard, a literature review and a case study in a public administration department were carried out. This study used the interview and content analysis methodology as instrument. The results allow a better understanding of the implications of Simplex program in Tax Authority functioning, specially in Finance Directorate of Coimbra, and in the relationship withcitizens. Keywords: Administrative Modernization, Simplification, Public Administration, Simplex Program, Tax Authority.The present report arises from Public and Private Administration Master’s degree at Faculty of Law of University of Coimbra and from the internship at the Finance Directorate of Coimbra accomplished from October 2019 to February 2020.The objective of this report is to address the issue of modernization in Public Administration, more specificaly the Simplex Program, an initiative created in the context of administrative modernization and simplification. In this regard, a literature review and a case study in a public administration department were carried out. This study used the interview and content analysis methodology as instrument. The results allow a better understanding of the implications of Simplex program in Tax Authority functioning, specially in Finance Directorate of Coimbra, and in the relationship with citizens. Keywords: Administrative Modernization, Simplification, Public Administration, Simplex Program, Tax Authority.