A Violação dos Direitos Humanos soba capa da Mutilação Genital Feminina Mutilação Genital Feminina e Cirurgia Genital Estética- Parâmetro de Comparação?

Abstract

A multiculturalidade é hoje uma realidade patente devido à crescente atividade migratória que se fez sentir nos últimos anos. O confronto cultural é, assim, indeclinável, descambando numa colisão de valores e de padrões culturais que colocam alguns desafios aos direitos humanos e à ordem jurídica vigente. É, precisamente, este o caso da prática de mutilação genital feminina, uma prática ancestral que, apesar dos efeitos nefastos, continua a ser executada um pouco por todo o mundo. Nesta medida, torna-se necessário, por um lado, proteger a marca identitária das diversas culturas, promovendo a integração das minorias e o polimorfismo das mesmas e, por outro lado, reconhecer que esta diversidade cultural só pode ser reconhecida se não colocar em causa os direitos básicos e naturais do ser humano.Um cenário de maior reflexão sobre a temática em apreço permitir-nos-á confrontar o plano legal com a questão complexa da diversidade cultural, lançando as premissas para o alcance de uma solução mais justa, seriamente comprometida com os direitos das mulheres e meninas expostas à prática da circuncisão feminina. A multiculturalidade é hoje uma realidade patente devido à crescente atividade migratória que se fez sentir nos últimos anos. O confronto cultural é, assim, indeclinável, descambando numa colisão de valores e de padrões culturais que colocam alguns desafios aos direitos humanos e à ordem jurídica vigente. É, precisamente, este o caso da prática de mutilação genital feminina, uma prática ancestral que, apesar dos efeitos nefastos, continua a ser executada um pouco por todo o mundo. Nesta medida, torna-se necessário, por um lado, proteger a marca identitária das diversas culturas, promovendo a integração das minorias e o polimorfismo das mesmas e, por outro lado, reconhecer que esta diversidade cultural só pode ser reconhecida se não colocar em causa os direitos básicos e naturais do ser humano.Um cenário de maior reflexão sobre a temática em apreço permitir-nos-á confrontar o plano legal com a questão complexa da diversidade cultural, lançando as premissas para o alcance de uma solução mais justa, seriamente comprometida com os direitos das mulheres e meninas expostas à prática da circuncisão feminina.

Multiculturalism is today a clear reality due to the growing migratory movements that have been felt in recent years. Cultural confrontation is thus inevitable, resulting in a collision of values and cultural standards that pose some challenges to human rights and the current legal order. This is precisely the case of the practice of female genital mutilation, an ancestral practice that, despite its harmful effects, continues to be carried out all over the world. To this extent, it is necessary, on the one hand, to protect the identity mark of different cultures, promoting the integration of minority groups and their polymorphism and, on the other hand, recognizing that this cultural diversity can only be recognized if it does not jeopardize the basic and natural rights of the human being. A scenary of greater reflection on the subject under consideration will allow us to confront the legal plan of legal structures with the complex issue of cultural diversity, launching the premises to reach a fairer solution, seriously committed to the rights of women and girls exposed to the practice of female circumcision.Multiculturalism is today a clear reality due to the growing migratory movements that have been felt in recent years. Cultural confrontation is thus inevitable, resulting in a collision of values and cultural standards that pose some challenges to human rights and the current legal order. This is precisely the case of the practice of female genital mutilation, an ancestral practice that, despite its harmful effects, continues to be carried out all over the world. To this extent, it is necessary, on the one hand, to protect the identity mark of different cultures, promoting the integration of minority groups and their polymorphism and, on the other hand, recognizing that this cultural diversity can only be recognized if it does not jeopardize the basic and natural rights of the human being. A scenary of greater reflection on the subject under consideration will allow us to confront the legal plan of legal structures with the complex issue of cultural diversity, launching the premises to reach a fairer solution, seriously committed to the rights of women and girls exposed to the practice of female circumcision.