Modelos de governação do risco: análise comparativa entre três sistemas nacionais de proteção civil

Abstract

O estudo e o conhecimento dos processos de governação do risco são um importante referencial explicativo das opções e orientações assumidas pelos Estados na prossecução da segurança e, portanto, um indicador privilegiado para entender e compreender as políticas públicas da organização e do funcionamento dos sistemas nacionais de proteção civil. Investigar as políticas e os modelos de governação, relacionados com o setor da segurança em proteção civil, enquadrando-os nos respetivos contextos políticos, e cruzando-os com os processos de envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil, constitui a finalidade desta tese. Partindo da discussão em torno de noções como risco, gestão e governação, quer nos seus domínios mais intrinsecamente concetuais e interpretativos, quer nas suas manifestações mais normativas e institucionais, centra-se depois a abordagem na discussão sobre três das principais perspetivas teóricas de uma sociologia do risco: a sociedade de risco de Ulrich Beck, a governamentalidade e biopolítica de Michel Foucault e o enfoque cultural e simbólico de Mary Douglas. Tendo por base uma matriz onde se cruzam dois eixos explicativos fundamentais, o padrão político e a cidadania, constrói-se uma proposta teórico-analítica de quatro modelos tipológicos de governação do risco – diretivo, hierárquico, descentralizado e cooperativo, que irão enquadrar e justificar os resultados dos estudos de caso. Promove-se depois uma contextualização relativamente aos papéis de regulação internacional, abordando as políticas da ONU e da EU no domínio da governação do risco e, subsequentemente, apresenta-se um quadro comparativo entre os três casos de estudo: Reino Unido, França e Portugal. Procede-se, para cada uma das realidades investigadas, a uma leitura de cunho expositivo e analítico, onde se evidenciam os principais processos e mecanismos que conduzem à formulação, e formatação atual dos respetivos modelos e sistemas de segurança de proteção civil. Concluiu-se, apresentando os resultados da pesquisa empírica efetuada, cruzando-os com o modelo teórico-analítico, e evidenciando o tipo predominante de modelo de governação do risco em cada uma das formações sociais abordadas.

The study and the knowledge of the risk governance processes are an important explanatory reference of the options and guidelines assumed by the States in the pursuit of safety. Consequently, it is also an objective indicator to understand the public policies of the organization and functioning of the national systems of civil protection. Investigating these governance policies and models related to the safety sector in civil protection, framing them in the respective political contexts, and crossing them with the processes of involvement of citizens and civil society is the purpose of this thesis. Starting from the discussion around notions such as risk, management and governance, not only in more intrinsically conceptual and interpretive areas, but also in more normative and institutional manifestations, this approach focuses in discussion on three of the major theoretical perspectives of a sociology of risk: the risk society of Ulrich Beck, the governmentality and biopolitics for Michel Foucault and the cultural and symbolic focus of Mary Douglas. Based on a matrix crossing two axes, political standard and citizenship, a theoretical-analytical proposal of four typological models of risk governance was built. These four models are: directive, hierarchical, decentralized and cooperative, which will frame and justify the results of the case studies. Then it is promoted a contextualization of international regulation in risk governance, namely from UN and EU, presenting, subsequently, a comparison chart with statistic data between the three case studies: United Kingdom, France and Portugal. For each of the three countries, it is promoted an exposition and analytical reading, where there are identifed the main processes and mechanisms that lead to formulation, and the current formatting of their respective models of safety and civil protection systems. It was concluded by presenting the results of empirical research performed by crossing them with the theoretical analytical model and highlighting the predominant type of risk governance model in each of the social formations discussed.

L’étude et la connaissance des processus de gouvernance du risque sont une référence importante explicative des options et des lignes directrices adoptées para les États dans la poursuite de la sécurité et, par conséquent, un indicateur pour comprendre les politiques publiques de l’organisation et le fonctionnement des systèmes nationaux de protection civile. Enquêter sur les politiques et les modèles de gouvernance liés au secteur de la protection civile, les encadrant dans les contextes politiques respectifs et leur croissement avec les processus de participation des citoyens et la société civile, sont le but de cette thèse. A partir de la discussion autour de notions telles que le risque, la gestion et la gouvernance, soit dans leurs domaines plus intrinsèquement conceptuels et interprétatives, soit plus normatives et institutionnelles, l’approche se concentre après dans la discussion sur trois principales perspectives théoriques d’une sociologie du risque: la société du risque d’Ulrich Beck, la gouvernementalité et la biopolitique de Michel Foucault et l’orientation culturelle et symbolique de Mary Douglas. Basé sur un tableau où se croisent deux axes explicatives fondamentaux, la citoyenneté et la norme politique, on construit une proposition théorique et analytique de quatre modèles typologiques de la gouvernance du risque – directive, hiérarchique, décentralisé et coopérative, que encadreront et justifier les résultats des cas d’étude. Après on a développé une contextualisation en ce que concerne le rôle de la réglementation internationale, abordant les politiques des Nations Unies et de l’Union Européenne dans le domaine de la gouvernance du risque et, para la suite, on présente un tableau comparatif entre les trois cas d’étude: Royaume-Uni, France et Portugal. Pour chacune des réalités étudiées, on a procédé à une lecture de nature analytique et expositoire, où se montrent les principaux processus sur les mécanismes que conduisent à la formulation et le format actuel de leurs respectifs modèles et les systèmes de sécurité de la protection civile. Pour conclure, on présente les résultats de la recherche empirique réalisé, en les croisant avec le modèle théorique et analytique, soulignant le type prédominant de