O juiz e a gestão processual: o alcance e a aplicação do princípio

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo abordar o papel do juiz no processo civil moderno, os seus poderes – ou poderes-deveres – a partir da aplicação do princípio da gestão processual, tanto formal quanto material, princípio esse visto com certa reserva em Portugal, sobretudo na sua vertente material, e pouco ou quase nada explorado no Brasil na perspectiva de norma estruturante do processo. No fundo, a compreensão do princípio da gestão processual exige uma releitura de inúmeros outros princípios processuais fundamentais – os grandes princípios ou princípios estruturantes –, de dignidade constitucional ou puramente legal, a partir dos quais o princípio da gestão processual adquire vida e, ao mesmo tempo, encontra neles a sua limitação. Esta dissertação é fruto de pesquisas ou investigações em diversos sistemas, nomeadamente Alemanha, Áustria, França, Inglaterra e Espanha, apontados como referência e não como estudo comparado, perspectivados esses conhecimentos no sistema luso-brasileiro, com suporte na doutrina e na jurisprudência de Portugal e do Brasil, agregando ao estudo acadêmico a vivência profissional de mais de 22 anos de judicatura. Confessadamente, quer este trabalho servir como um pequeno guia, de consulta rápida, para todos aqueles que se interessam pelo tema, mas, sobretudo, para os magistrados iniciantes na carreira, que não raramente se descobrem perplexos diante da dificuldade de se alcançar a exata dimensão dos poderes-deveres do juiz no processo, nem sempre tão claros; pretende, ainda, servir como instrumento para redescoberta da contemporânea figura do juiz pelos magistrados experientes, de longa caminhada na carreira, diante da inevitável mudança do papel do juiz com o decurso do tempo – o juiz de hoje não é o juiz de outrora –, que, tal qual o processo civil, se reinventa – ou deve se reinventar – no ritmo da evolução do pensamento humano e dos valores mais caros à sociedade, na sua incessante transformação.

The present work has the purpose of addressing the judge role in the modern civil process, its powers - or powers-duties - from the principle of procedural management application, both formal and material, a principle that is seen with a certain reserve in Portugal, above all in its material aspect, and little or almost nothing explored in Brazil in the perspective of structuring norm of the process. In essence, an understanding of the principle of procedural management requires a re-reading of innumerable other fundamental procedural principles - the major principles or structuring principles - of constitutional or purely legal dignity, from which the principle of procedural management comes to life and, at the same time, finds its limitation in them. This dissertation is the result of researches or investigations in several systems, namely Germany, Austria, France, England and Spain, pointed as a reference and not as a comparative study, looking at this knowledge in the Portuguese-Brazilian system, supported by Portugal and Brazil doctrine and jurisprudence, adding to the academic study the professional experience of more than 22 years of the judiciary. Admittedly, this work serves as a small, quick-reference guide for all those who are interested in the subject, but above all for the new career magistrates who are not often perplexed by the difficulty of reaching the exact size of the judge’s powers and duties in the process, not always so clear; it is also intended to serve as an instrument for the rediscovery of the contemporary figure of the judge by experienced magistrates with a long career in face of the inevitable change in the judge role over time - the today judge is not the judge of the past - which, like the civil process, reinvents itself - or must reinvent itself - in the rhythm of the human thought evolution and the most dear values to society in its ceaseless transformation.